ÓRGÃO ESPECIAL

Comunicado

Resultados - Órgão Especial - 17/8/16

RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 17/08/2016


01. Nº 56.736/2016 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Acolheram a defesa prévia e determinaram o arquivamento do expediente, com recomendação, v.u. Declarará voto convergente o Desembargador Ricardo Anafe.

02. Nº 150.982/2015 – RECURSO em expediente administrativo. – Adiado, por uma sessão, para sustentação oral.

03. Nº 1.218/2005 – ELEIÇÃO para 01 (uma) vaga na 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. – Elegeram o Desembargador LUIS FERNANDO NISHI, v.u.

04. Nº 132.273/2010 – ELEIÇÃO para 01 (uma) vaga na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. - Elegeram o Desembargador MARCELO FORTES BARBOSA FILHO, com 15 votos. Foram computados, ainda, 08 votos para o Desembargador VITO JOSÉ GUGLIELMI.

05. Nº 1.672/2005 – OFÍCIO do Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, requisitando o Doutor LUÍS GERALDO SANT’ANA LANFREDI, Juiz de Direito Titular II da 11ª Vara da Fazenda Pública – Capital, para continuar atuando como Juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, a partir de 15 de agosto de 2016. – Referendaram, v.u.

06. Nº 52.660/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado para o mês de setembro de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno. – Aprovaram, v.u.

07. Nº 52.690/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público para o mês de setembro de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno. – Aprovaram, v.u.

08. Nº 52.724/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal para o mês de setembro de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno. – Aprovaram, v.u.


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