Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/08/2016 (Quarta-feira),
na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 0027307-70.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator Neves Amorim
2. 2066983-88.2016.8.26.0000/50001 1/0 Marília
Relator Paulo Dimas Mascaretti
3. 2126825-96.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator Ferraz de Arruda
4. 2129693-47.2016.8.26.0000/50000 1/0 Itanhaém
Relator Paulo Dimas Mascaretti
5. 2147634-10.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator Borelli Thomaz
6. 2154548-90.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator Renato Sartorelli
Arguição de Inconstitucionalidade
7. 0028966-17.2016.8.26.0000 1/0 Pedregulho
Relator Xavier de Aquino
8. 0029691-06.2016.8.26.0000 3/0 Piraju
Relator Ricardo Anafe
9. 0033106-94.2016.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator Renato Sartorelli
Conflito de competência
10. 0026172-23.2016.8.26.0000 2/0 Sorocaba
Relator Borelli Thomaz
11. 0029852-16.2016.8.26.0000 1/0 Aparecida
Relator Beretta da Silveira
12. 0036272-37.2016.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator Péricles Piza
13. 0037851-20.2016.8.26.0000 1/0 Barueri
Relator João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
14. 2002639-98.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator João Carlos Saletti
15. 2030894-66.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Moacir Peres
16. 2038751-66.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Sérgio Rui
2º juiz Márcio Bartoli
17. 2055442-58.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Moacir Peres
18. 2055749-12.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Beretta da Silveira
19. 2057022-26.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Ferraz de Arruda
20. 2068484-77.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Evaristo dos Santos
21. 2069821-04.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Carlos Bueno
22. 2078901-89.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Ferraz de Arruda
23. 2086161-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Ferraz de Arruda
24. 2096327-17.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Amorim Cantuária
25. 2096930-90.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Péricles Piza
26. 2100855-94.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Carlos Bueno
27. 2123370-26.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Evaristo dos Santos
28. 2128385-10.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator João Carlos Saletti
29. 2157322-30.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator João Negrini Filho
30. 2249029-79.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator João Carlos Saletti
Dissídio Coletivo de Greve
31. 1004586-20.2016.8.26.0320 1/0 Limeira
Relator Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração
32. 0000427-41.2016.8.26.0000/50000 4/0 São Paulo
Relator Antonio Carlos Malheiros
33. 2036839-34.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator Salles Rossi
34. 2088794-41.2015.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator Carlos Bueno
35. 2199502-61.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator Carlos Bueno
Inquérito Policial
36. 0185146-66.2013.8.26.0000 13/4 Campinas
Relator Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
37. 0036927-09.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Beretta da Silveira
38. 0169757-75.2012.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator Beretta da Silveira
39. 2056635-11.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Ferraz de Arruda
40. 2084139-89.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Salles Rossi
41. 2084698-46.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Péricles Piza
42. 2095160-62.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Renato Sartorelli
43. 2133734-57.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Péricles Piza
44. 2224454-07.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator João Carlos Saletti
Notificação para Explicações
45. 0014577-27.2016.8.26.0000 1/0 Itaquaquecetuba
Relator Péricles Piza
Reclamação
46. 2125898-33.2016.8.26.0000 1/0 Atibaia
Relator Renato Sartorelli
Representação Criminal/Notícia de Crime
47. 0028571-25.2016.8.26.0000 1/0 Americana
Relator Ferraz de Arruda
48. 0032230-42.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Ferraz de Arruda
49. 2154883-12.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Arantes Theodoro
Agravo Regimental
50. 2100850-72.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator Sérgio Rui
2º juiz Ricardo Anafe
3º juiz Alvaro Passos
51. 2100850-72.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator Sérgio Rui
2º juiz Ricardo Anafe
3º juiz Alvaro Passos
Arguição de Inconstitucionalidade
52. 0017107-04.2016.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator Alvaro Passos
53. 0026056-17.2016.8.26.0000 1/0 Barueri
Relator Alvaro Passos
Direta de Inconstitucionalidade
54. 2047097-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Borelli Thomaz
2º juiz Moacir Peres
3º juiz Ricardo Anafe
4º juiz Márcio Bartoli
55. 2056678-45.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Xavier de Aquino
2º Juiz Márcio Bartoli
56. 2056702-73.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Sérgio Rui
2º juiz Ricardo Anafe
57. 2099677-13.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Antonio Carlos Malheiros
2º juiz Xavier de Aquino
3º juiz Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
58. 2215111-84.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator João Negrini Filho
2º Juiz João Carlos Saletti
59. 2258527-05.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator Renato Sartorelli
2º Juiz João Carlos Saletti
Embargos de Declaração
60. 2240936-30.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator Moacir Peres
2º Juiz Márcio Bartoli
Inquérito Policial
61. 0017132-17.2016.8.26.0000 3/0 Osasco
Relator João Carlos Saletti
Mandado de Segurança
62. 2060516-93.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator João Carlos Saletti
2º Juiz Ricardo Anafe
Representação Criminal/Notícia de Crime
63. 0018964-85.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator João Carlos Saletti
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
