Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 31/08/2016 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2094948-41.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2. 2102402-72.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
3. 2141936-23.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Arguição de Inconstitucionalidade
4. 0024006-18.2016.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Ferraz de Arruda
5. 0026052-77.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
6. 0031063-87.2016.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
7. 2028038-32.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
8. 2036071-11.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
9. 2051182-35.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
10. 2051413-62.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
11. 2057060-38.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
12. 2070421-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
13. 2073599-79.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
14. 2083954-51.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
15. 2095354-62.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
16. 2113746-50.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
17. 2117362-33.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
18. 2125346-68.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
19. 2270869-48.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Embargos de Declaração
20. 2270842-65.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Inquérito Policial
21. 0034894-46.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
22. 0146568-05.2011.8.26.0000 10/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Mandado de Segurança
23. 2049502-15.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
24. 2078405-60.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
25. 2125340-61.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Reclamação
26. 2093121-92.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
27. 2254481-70.2015.8.26.0000 1/0 Guaratinguetá
Relator - Salles Rossi
Representação Criminal/Notícia de Crime
28. 2068441-43.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
29. 2159789-45.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
30. 2163912-86.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Agravo Regimental
31. 2066983-88.2016.8.26.0000/50001 1/0 Marília
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
32. 2129693-47.2016.8.26.0000/50000 1/0 Itanhaém
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Arguição de Inconstitucionalidade
33. 0017107-04.2016.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Ferreira Rodrigues
34. 0028966-17.2016.8.26.0000 1/0 Pedregulho
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - João Carlos Saletti
Conflito de competência
35. 0036272-37.2016.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
36. 2157322-30.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Direta de Inconstitucionalidade
37. 2128385-10.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
38. 2249029-79.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Mandado de Segurança
39. 2060516-93.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ricardo Anafe
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 31/08/2016, às 13h30min
Processos Adiados
Nº 40.012/2016 - REQUERIMENTO apresentado pela Associação Paulista dos Magistrados - APAMAGIS, pleiteando a reconsideração e, subsidiariamente, interpondo recurso administrativo em face da r. decisão do Egrégio Conselho Superior da Magistratura que indeferiu a ampliação do prazo do benefício de licença-paternidade aos magistrados.
Nº 79.421/2016 - MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Presidência da Seção de Direito Privado, propondo alteração do Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais.
Nº 143.865/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Processos Novos
Nº 124.076/2015 e apensos - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
N° 12.212/AP.16 - EXPEDIENTE de interesse da Doutora ANDREA RIBEIRO BORGES, Juíza de Direito, referente à participação no Curso de Mestrado em Direito Comparado na Universidade de Samford – EUA.
N° 13.669/AP.16 - EXPEDIENTE de interesse do Doutor WILLI LUCARELLI, Juiz de Direito, referente à participação no curso de Mestrado em Direito Comparado na Universidade de Samford – EUA.
Nº 101.932/2016-DARAJ - PROPOSTA de contratação de serviços destinados a reparos de infiltrações de piso e laje do prédio principal do Fórum da Comarca de Jundiaí.
Em Aditamento
Nº 123.488/2014 - OFÍCIO do Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, solicitando a liberação do Doutor CARLOS VIEIRA VON ADAMEK, Juiz de Direito Substituto em 2ª Grau, para prestar serviços na Corregedoria Nacional de Justiça, sem prejuízo da justiça comum, a partir de 25 de agosto de 2016.
Nº 27.880/2015 - OFÍCIO do Desembargador EVERALDO DE MELO COLOMBI, Presidente da Comissão do 186º Concurso de Ingresso na Magistratura, encaminhando, para homologação, o quadro classificatório final dos candidatos aprovados naquele concurso, nos termos do art. 11 da Resolução nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, bem como, solicitando a cessação de seu afastamento e dos demais membros titulares daquela Comissão.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
PAULO ALCIDES
VICO MAÑAS
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ - Compensada - Substituído pelo Des. Paulo Alcides
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES - Compensada - Substituído pelo Des. Vico Mañas
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
