Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 14/09/2016 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Arguição de Inconstitucionalidade
1. 0017107-04.2016.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Pereira Calças
Arguição de Inconstitucionalidade
2. 0028966-17.2016.8.26.0000 1/0 Pedregulho
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
3. 2036071-11.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
4. 2051413-62.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - Evaristo dos Santos
5. 2128385-10.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - João Negrini Filho
6. 2157322-30.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
7. 2249029-79.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Mandado de Segurança
8. 2125340-61.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Mandado de Segurança
9. 2060516-93.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ricardo Anafe
Agravo Regimental
10. 0037849-50.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
11. 0105591-68.2011.8.26.0000/50003 5/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
12. 2111913-94.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
13. 2138871-20.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
14. 2141806-33.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
15. 2142100-85.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
16. 2143981-97.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
17. 2154469-14.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
18. 2161380-42.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
19. 2162867-47.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Arguição de Inconstitucionalidade
20. 0012682-31.2016.8.26.0000 1/0 Barra Bonita
Relator - Ferreira Rodrigues
21. 0031434-51.2016.8.26.0000 1/0 Ituverava
Relator - Márcio Bartoli
Conflito de competência
22. 0033413-48.2016.8.26.0000 1/0 Garça
Relator - Tristão Ribeiro
23. 0036010-87.2016.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Ferreira Rodrigues
24. 0039186-74.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
25. 0040475-42.2016.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Antonio Carlos Malheiros
26. 0041592-68.2016.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Direta de Inconstitucionalidade
27. 2002634-76.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
28. 2011967-52.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
29. 2036885-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
30. 2037884-73.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
31. 2037960-97.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
32. 2056702-73.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Ricardo Anafe
33. 2057038-77.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
34. 2061671-34.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
35. 2067376-13.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
36. 2073449-98.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
37. 2085338-49.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
38. 2088958-69.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
39. 2089340-62.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
40. 2090029-09.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
41. 2091234-73.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
42. 2094763-03.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
43. 2094949-26.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
44. 2095133-79.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
45. 2095153-70.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
46. 2095283-60.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
47. 2095397-96.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
48. 2095582-37.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
49. 2097355-20.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
50. 2100052-14.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
51. 2104496-90.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
52. 2108615-94.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
53. 2111917-34.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
54. 2114028-88.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
55. 2216901-06.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
56. 2249065-24.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
57. 2270832-21.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
58. 2274075-70.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - João Carlos Saletti
59. 2274102-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Embargos de Declaração
60. 2007908-21.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
61. 2019766-49.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
62. 2036873-09.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
63. 2038622-61.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
64. 2056976-37.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
65. 2184913-64.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
66. 2220782-88.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
67. 2240254-75.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Habeas Corpus
68. 2118764-52.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Inquérito Policial
69. 0039192-81.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
70. 0185146-66.2013.8.26.0000 13/4 Campinas
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
71. 0034473-56.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
72. 2032682-18.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
73. 2032741-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
74. 2072290-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
75. 2105097-96.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
76. 2109072-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
77. 2123446-50.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
78. 2134771-22.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
79. 2143950-77.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Reclamação
80. 2084031-60.2016.8.26.0000 1/0 Lins
Relator - Francisco Casconi
81. 2089829-02.2016.8.26.0000 1/0 Araras
Relator - Antonio Carlos Malheiros
82. 2092695-80.2016.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Márcio Bartoli
Representação Criminal/Notícia de Crime
83. 2163882-51.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
84. 2163894-65.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
85. 2163900-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
86. 2163903-27.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
87. 2163908-49.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
Embargos de Declaração
88 2073455-08.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Inquérito Policial
89 0046174-14.2016.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processos Adiados
01) Nº 40.012/2016 - REQUERIMENTO apresentado pela Associação Paulista dos Magistrados - APAMAGIS, pleiteando a reconsideração e, subsidiariamente, interpondo recurso administrativo em face da r. decisão do Egrégio Conselho Superior da Magistratura que indeferiu a ampliação do prazo do benefício de licença-paternidade aos magistrados.
02) Nº 79.421/2016 - MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Presidência da Seção de Direito Privado, propondo alteração do Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais.
03) Nº 143.865/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
04) Nº 124.076/2015 e apensos - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
05) N° 12.212/AP.16 - EXPEDIENTE de interesse da Doutora ANDREA RIBEIRO BORGES, Juíza de Direito, referente à participação no Curso de Mestrado em Direito Comparado na Universidade de Samford – EUA.
06) N° 13.669/AP.16 - EXPEDIENTE de interesse do Doutor WILLI LUCARELLI, Juiz de Direito, referente à participação no curso de Mestrado em Direito Comparado na Universidade de Samford – EUA.
07) Nº 55.233/2013 - OFÍCIO do Desembargador EVARISTO DOS SANTOS, apresentando proposta de alteração da Resolução n° 623/2013 deste E. Tribunal.
Processos Novos
08) N° 106.324/2016 - DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADOS: Pedro Giberti, OAB/SP nº 44.308-B e Ricardo de Siqueira Sampaio, OAB/SP nº 195.867.
09) N° 73.001/2016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
ADVOGADO: Douglas Gonçalves de Oliveira, OAB/SP 45.830.
Em Aditamento
10) Nº 72.528/2016 – PERMUTA solicitada pelos Doutores ROBERTO LUIZ CORCIOLI FILHO, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapevi, e FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY, Juiz de Direito Auxiliar da Capital.
11) Nº 411/1990 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a conversão da Vara Distrital de Três Fronteiras, ainda não instalada, em Vara da Comarca de Santa Fé do Sul.
12) Nº 53.004/2015 – OFICIO da Associação Paulista de Magistrados, APAMAGIS, solicitando a alteração do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando assegurar a presença de um magistrado em cada comissão permanente do Tribunal, com a finalidade de ampliar o diálogo entre os integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
VICO MAÑAS
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES - Licença-saúde - Substituído pelo Des. Vico Mañas
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
