Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 21/09/2016 (Quarta-feira),
na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 0006385-08.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
2. 2100835-06.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
3. 2119650-51.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
4. 2122888-78.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
5. 2137103-59.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
6. 2144060-76.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
7. 2144794-27.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
8. 2161686-11.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
9. 2168616-45.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Arguição de Inconstitucionalidade
10. 0033825-76.2016.8.26.0000 2/0 Registro
Relator - Amorim Cantuária
11. 0046184-58.2016.8.26.0000 3/0 Cafelândia
Relator - Ricardo Anafe
Conflito de competência
12. 0039275-97.2016.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Arantes Theodoro
Direta de Inconstitucionalidade
13. 2036749-26.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
14. 2036826-35.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
15. 2038615-69.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
16. 2038683-19.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
17. 2042533-81.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
18. 2052610-52.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
19. 2060161-83.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
20. 2075689-60.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
21. 2080512-77.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
22. 2088349-86.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
23. 2093271-73.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
24. 2095094-82.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
25. 2095214-28.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
26. 2096955-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
27. 2107616-44.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
28. 2107682-24.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
29. 2111906-05.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
30. 2113395-77.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
31. 2114024-51.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
32. 2115705-56.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
33. 2120478-47.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
34. 2127266-77.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
35. 2196603-90.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
36. 2210815-19.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
37. 2240256-45.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
38. 2258549-63.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Dissídio Coletivo de Greve
39. 2085686-67.2016.8.26.0000 1/0
Relator - Alvaro Passos
40. 2237523-09.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Embargos de Declaração
41. 2023318-22.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
42. 2061700-84.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
43. 2072471-24.2016.8.26.0000/50000 1/0 Bauru
Relator - Carlos Bueno
44. 2094952-78.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Habeas Corpus
45. 2103358-88.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Injunção
46. 2106216-92.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Mandado de Segurança
47. 0041771-02.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
48. 2089831-69.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
49. 2123477-70.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
50. 2126072-42.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
51. 2175224-59.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Agravo Regimental
52. 0037849-50.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
53. 2162867-47.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Arguição de Inconstitucionalidade
54. 0017107-04.2016.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Pereira Calças
Arguição de Inconstitucionalidade
55. 0028966-17.2016.8.26.0000 1/0 Pedregulho
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - João Carlos Saletti
Conflito de competência
56. 0041592-68.2016.8.26.0000 4/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Direta de Inconstitucionalidade
57. 2036885-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
58. 2051413-62.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - Evaristo dos Santos
59. 2095133-79.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Evaristo dos Santos
60. 2157322-30.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
61. 2216901-06.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
62. 2249029-79.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
63. 2274102-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
64. 2036071-11.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
65. 2037884-73.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
66. 2037960-97.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
67. 2056702-73.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Ricardo Anafe
68. 2073449-98.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
69. 2089340-62.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
70. 2094763-03.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
71. 2094949-26.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
72. 2095582-37.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
73. 2104496-90.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
74. 2111917-34.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
75. 2128385-10.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - João Negrini Filho
Mandado de Segurança
76. 2109072-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - João Carlos Saletti
77. 2125340-61.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
78. 2060516-93.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ricardo Anafe
Embargos de Declaração
79. 2220782-88.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
80. 2240254-75.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
81. 2240254-75.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ANGÉLICA DE ALMEIDA
FRANÇA CARVALHO
SILVEIRA PAULILO
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI - Abonada - Substituído pelo Des. Silveira Paulilo
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS - Compensada - Substituído pelo Des. França Carvalho
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES - Licença-saúde - Substituído pela Desa. Angélica de Almeida
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
