Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 28/09/2016 (Quarta-feira),
na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2094958-85.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2. 2124734-33.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
3. 2133296-31.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
4. 2136268-71.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Vico Mañas
5. 2140952-39.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Arguição de Inconstitucionalidade
6. 0020311-56.2016.8.26.0000 3/0 Paraguaçu Paulista
Relator - Francisco Casconi
7. 0038049-57.2016.8.26.0000 1/0 Bragança Paulista
Relator - Francisco Casconi
Conflito de competência
8. 0026172-23.2016.8.26.0000 2/0 Sorocaba
Relator - Borelli Thomaz
9. 0036272-37.2016.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Péricles Piza
10. 0036566-89.2016.8.26.0000 2/0 Santos
Relator - Ferraz de Arruda
11. 0037626-97.2016.8.26.0000 5/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
12. 0038284-24.2016.8.26.0000 3/2 Campinas
Relator - Sérgio Rui
13. 0038570-02.2016.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul
Relator - Ricardo Anafe
14. 0038961-54.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
15. 0039527-03.2016.8.26.0000 2/0 Santo André
Relator - Borelli Thomaz
16. 0040475-42.2016.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Antonio Carlos Malheiros
17. 0043828-90.2016.8.26.0000 1/0 Jaú
Relator - Amorim Cantuária
18. 0045863-23.2016.8.26.0000 2/1 Caraguatatuba
Relator - Ricardo Anafe
19. 2122751-96.2016.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Arantes Theodoro
Direta de Inconstitucionalidade
20. 2002364-52.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
21. 2002639-98.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
22. 2036756-18.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
23. 2037970-44.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
24. 2056936-55.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
25. 2063450-24.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
26. 2069821-04.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
27. 2073442-09.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
28. 2092442-92.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
29. 2095250-70.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
30. 2102221-71.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
31. 2104514-14.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
32. 2111173-39.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
33. 2111919-04.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
34. 2117351-04.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
35. 2121085-60.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
36. 2122053-90.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
37. 2128413-41.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
38. 2270110-84.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
39. 2273894-69.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Dissídio Coletivo de Greve
40. 0073768-37.2015.8.26.0000 2/4 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Embargos de Declaração
41. 2036876-61.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
42. 2074201-70.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
43. 2254481-70.2015.8.26.0000/50000 1/0 Guaratinguetá
Relator - Salles Rossi
Habeas Corpus
44. 0038155-19.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
45. 2126774-85.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança
46. 2016449-43.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
47. 2094005-24.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
48. 2130181-02.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
49. 2134422-19.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
50. 2190754-40.2015.8.26.0000 1/0
Relator - João Carlos Saletti
51. 2232029-66.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
52. 2239429-34.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
53. 2112057-68.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Reclamação
54. 2181052-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Representação Criminal/Notícia de Crime
55. 0038105-90.2016.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
56. 2046840-15.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
57. 2068436-21.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
58. 2185175-77.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
59. 2253827-83.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Arguição de Inconstitucionalidade
60. 0017107-04.2016.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Ferreira Rodrigues
3º juiz - Pereira Calças
Direta de Inconstitucionalidade
61. 2036826-35.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - João Carlos Saletti
62. 2036885-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
2º juiz - Amorim Cantuária
63. 2056702-73.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Márcio Bartoli
64. 2128385-10.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - João Negrini Filho
3º juiz - Ricardo Anafe
65. 2157322-30.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
66. 2216901-06.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
67. 2249029-79.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Mandado de Injunção
68. 2106216-92.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Mandado de Segurança
69. 2109072-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - João Carlos Saletti
70. 2125340-61.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processos Adiados
01) Nº 79.421/2016 - MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Presidência da Seção de Direito Privado, propondo alteração do Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais.
02) Nº 143.865/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
03) Nº 124.076/2015 e apensos - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
04) N° 12.212/AP.16 - EXPEDIENTE de interesse da Doutora ANDREA RIBEIRO BORGES, Juíza de Direito, referente à participação no Curso de Mestrado em Direito Comparado na Universidade de Samford – EUA.
05) N° 13.669/AP.16 - EXPEDIENTE de interesse do Doutor WILLI LUCARELLI, Juiz de Direito, referente à participação no curso de Mestrado em Direito Comparado na Universidade de Samford – EUA.
Processos Novos
06) N° 94.262/2016 - RECURSO em expediente administrativo.
07) N° 109.036/2016 - RECURSO em expediente administrativo.
08) N° 146.319/2014 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
09) Nº 19.888/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Em Aditamento
10) N° 13.108/2016 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
11) N° 289/1994 - I - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, solicitando que o Desembargador PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, bem como os Doutores CARLOS VIEIRA VON ADAMEK, MARCELO COUTINHO GORDO, MAURÍCIO FIORITO, MÁRCIO ANTONIO BOSCARO e DEBORAH CIOCCI, Juízes de Direito, sejam colocados à disposição daquela Corte no dia 02/10/2016 e, se houver segundo turno, no dia 30/10/2016, para prestarem serviços durante os trabalhos de votação e apuração das eleições. II) OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, solicitando que a Doutora MARIA CLÁUDIA BEDOTTI, Juíza de Direito, seja colocada à disposição daquela Corte no dia 02/10/2016 e, se houver segundo turno, no dia 30/10/2016, para prestar serviços durante os trabalhos de votação e apuração das eleições.
12) N° 145.309/2011 - PROPOSTA de vitaliciamento dos Magistrados aprovados no 184º Concurso de Ingresso na Magistratura.
13) N° 4.915/2006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
14) Nº 92.833/2015 - EXPEDIENTE relativo à adaptação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça ao novo Código de Processo Civil.
15) N° 2.790/2006 - MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela E. Corregedoria Geral da Justiça, sobre a competência para julgamento de agravo interno, interposto contra decisão do Presidente de Colégio Recursal, nos termos do art. 1030, incisos I e III e § 2º, do Código de Processo Civil.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
FRANÇA CARVALHO
SILVEIRA PAULILO
VICO MAÑAS
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI - Férias - Substituído pelo Des. Silveira Paulilo
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS - Férias - Substituído pelo Des. França Carvalho
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES - Licença-saúde - Substituído pelo Des. Vico Mañas
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
