Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 05/10/2016 (Quarta-feira),
na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Arguição de Inconstitucionalidade
1. 0026056-17.2016.8.26.0000 1/0 Barueri
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2036071-11.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
3. 2051413-62.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - Evaristo dos Santos
4. 2095133-79.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Evaristo dos Santos
5. 2274102-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração
6. 2240936-30.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Márcio Bartoli
Agravo Regimental
7. 2148120-92.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
8. 2158748-43.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Arguição de Inconstitucionalidade
9. 0023566-22.2016.8.26.0000 1/0 Jaguariúna
Relator - Borelli Thomaz
10. 0039528-85.2016.8.26.0000 1/0 Iguape
Relator - Salles Rossi
11. 0040339-45.2016.8.26.0000 8/0 Guariba
Relator - Borelli Thomaz
Conflito de competência
12. 0031840-72.2016.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
13. 0037623-45.2016.8.26.0000 2/1 Campinas
Relator - Moacir Peres
14. 0040581-04.2016.8.26.0000 1/0 Taboão da Serra
Relator - Francisco Casconi
15. 0046335-24.2016.8.26.0000 1/0 Itatiba
Relator - Ferraz de Arruda
Direta de Inconstitucionalidade
16. 2007259-56.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
17. 2046098-53.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
18. 2056687-07.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
19. 2067776-27.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
20. 2073445-61.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
21. 2074819-15.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
22. 2077338-60.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
23. 2082659-76.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
24. 2085979-37.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
25. 2092921-85.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
26. 2093991-40.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
27. 2095127-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
28. 2095153-70.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
29. 2100423-75.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
30. 2119751-88.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
31. 2120697-60.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
32. 2121797-50.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
33. 2127187-98.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
34. 2129224-98.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Dissídio Coletivo de Greve
35. 2091890-30.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Embargos de Declaração
36. 0022878-60.2016.8.26.0000/50000 7/1 Mogi-Mirim
Relator - Ferraz de Arruda
37. 2036702-52.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
38. 2056976-37.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
39. 2127951-84.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
40. 2130363-85.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
41. 2225612-97.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
42. 2242035-35.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Habeas Corpus
43. 0037020-69.2016.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Amorim Cantuária
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
44. 2127738-78.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Mandado de Segurança
45. 2008628-85.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
46. 2032477-86.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
47. 2067659-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
48. 2089841-16.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
49. 2105097-96.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
50. 2126052-51.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
51. 2178477-55.2016.8.26.0000 1/0 Pedreira
Relator - Renato Sartorelli
Representação Criminal/Notícia de Crime
52. 2188441-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
53. 2188446-94.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Agravo Regimental
54. 2124734-33.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Conflito de competência
55. 0038961-54.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Ricardo Anafe
Conflito de competência
56. 0036272-37.2016.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
57. 2036826-35.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - João Carlos Saletti
58. 2104514-14.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
59. 2117351-04.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
2º juiz - João Negrini Filho
3º juiz - João Carlos Saletti
60. 2216901-06.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Direta de Inconstitucionalidade
61. 2002639-98.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
62 2036756-18.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
63. 2157322-30.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
64. 2249029-79.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Dissídio Coletivo de Greve
65. 0073768-37.2015.8.26.0000 2/4 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Mandado de Segurança
66. 2109072-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - João Carlos Saletti
67. 2125340-61.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
FRANÇA CARVALHO
SILVEIRA PAULILO
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI - Ausência justificada
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS - Licença-prêmio - Substituído pelo Des. Silveira Paulilo
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES - Licença-prêmio - Substituído pelo Des. França Carvalho
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
