Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 19/10/2016 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2124734-33.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Arguição de Inconstitucionalidade
2. 0039528-85.2016.8.26.0000 1/0 Iguape
Relator - Salles Rossi
Conflito de competência
3. 0046335-24.2016.8.26.0000 1/0 Itatiba
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Borelli Thomaz
3º juiz - Pereira Calças
Conflito de competência
4. 0036272-37.2016.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
5. 2036826-35.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - João Carlos Saletti
6. 2067776-27.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
7. 2095153-70.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - João Carlos Saletti
8. 2117351-04.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
2º juiz - João Negrini Filho
3º juiz - João Carlos Saletti
9. 2249029-79.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
10. 2002639-98.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
11. 2036071-11.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
12. 2036756-18.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
13. 2051413-62.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - Evaristo dos Santos
14. 2095133-79.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Evaristo dos Santos
15. 2274102-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
Dissídio Coletivo de Greve
16. 0073768-37.2015.8.26.0000 2/4 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Mandado de Segurança
17. 2067659-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
18. 2109072-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - João Carlos Saletti
19. 2130181-02.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Ricardo Anafe
Agravo Regimental
20. 2034709-71.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
21. 2110840-87.2016.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
22. 2110840-87.2016.8.26.0000/50005 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
23. 2125898-33.2016.8.26.0000/50000 1/0 Atibaia
Relator - Renato Sartorelli
24. 2150492-14.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
25. 2156634-34.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
26. 2160731-77.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
27. 2161614-24.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
28. 2164246-23.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Arguição de Inconstitucionalidade
29. 0046184-58.2016.8.26.0000 3/0 Cafelândia
Relator - Ricardo Anafe
Conflito de competência
30. 0015872-02.2016.8.26.0000 2/0 Araraquara
Relator - João Negrini Filho
31. 0036205-72.2016.8.26.0000 3/0 Campinas
Relator - João Negrini Filho
32. 0042772-22.2016.8.26.0000 3/0 Guarulhos
Relator - Tristão Ribeiro
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
33. 2204290-21.2015.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
34. 2009470-65.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
35. 2036862-77.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
36. 2057098-50.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
37. 2065140-88.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
38. 2078744-19.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
39. 2088333-35.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
40. 2090029-09.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
41. 2093247-45.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
42. 2100853-27.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
43. 2101150-34.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
44. 2104950-70.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
45. 2110992-38.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
46. 2111108-44.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
47. 2111839-40.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
48. 2111842-92.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
49. 2111908-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
50. 2113209-54.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
51. 2114970-57.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
52. 2118083-82.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
53. 2121217-20.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
54. 2125280-88.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
55. 2127177-54.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
56. 2150170-91.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
57. 2150801-35.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
58. 2161258-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
59. 2165511-31.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
60. 2274059-19.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Dissídio Coletivo de Greve
61. 2125386-50.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Embargos de Declaração
62. 0421221-28.2010.8.26.0000/50000 2/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
63. 2084698-46.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
64. 2100850-72.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
65. 2157032-15.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
66. 2159873-80.2015.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
67. 2159873-80.2015.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
68. 2159873-80.2015.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
69. 2183056-46.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
70. 2271918-27.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
71. 2271918-27.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
72. 2127137-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
73. 2138791-56.2016.8.26.0000 1/0 Marília
Relator - Beretta da Silveira
Mandado de Segurança
74. 0036151-09.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
75. 2089831-69.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
76. 2113215-61.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
77. 2123446-50.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
78. 2126039-52.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
79. 2126072-42.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
80. 2136268-71.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vico Mañas
81. 2153876-82.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
82. 2153913-12.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
83. 2166405-07.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança Coletivo
84. 2135300-41.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Reclamação
85. 2034709-71.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
86. 2042175-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
87. 2117041-95.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
88. 2197973-07.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
Representação Criminal/Notícia de Crime
89. 2185152-34.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Embargos de Declaração
90. 0013727-70.2016.8.26.0000/50000 5/0 Ilhabela
Relator - Renato Sartorelli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processos Adiados
N° 79.421/2016 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Presidência da Seção de Direito Privado, propondo alteração do Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais.
N° 4.915/2006 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
N° 19.888/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Processo Novo
N° 3.077/2016 - RECURSO em expediente administrativo.
Em aditamento
Nº 33.696/2011 - PROPOSTA apresentada pela Comissão de Estudos, formada pelos E. Desembargadores ADEMIR DE CARVALHO BENEDITO, GETÚLIO EVARISTO DOS SANTOS NETO e DIMAS BORELLI THOMAZ JUNIOR, de alteração do artigo 10 do Regimento Interno deste Tribunal, que dispõe sobre as vagas de eleição do Colendo Órgão Especial.
N° 161.213/2016 - REQUERIMENTO formulado pelo E. Desembargador JOSÉ DAMIÃO PINHEIRO MACHADO COGAN, solicitando que seja determinada a cessação da transmissão, pela intranet e internet, dos julgamentos de processos administrativos disciplinares contra magistrados.
Nº 72.528/2016 - PERMUTA solicitada pelos Doutores ANA PAULA SCHLEIFFER LIVRERI, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo, e JUAN PAULO HAYE BIAZEVIC, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bragança Paulista.
N° 52.660/2013 - PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado para o mês de novembro de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
N° 52.690/2013 - PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público, para o mês de novembro de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
N° 52.724/2013 - PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal, para o mês de novembro de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ELCIO TRUJILLO
ARTUR MARQUES – Ausência justificada
FRANÇA CARVALHO
SILVEIRA PAULILO
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO - Férias - Substituído pelo Des. Elcio Trujillo
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS – Férias - Substituído pelo Des. Artur Marques
PÉRICLES PIZA - Compensada - Substituído pelo Des. França Carvalho
FERREIRA RODRIGUES - Licença-prêmio - Substituído pelo Des. Siveira Paulilo
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
