Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 26/10/2016 (Quarta-feira),
na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2136505-08.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2. 2146315-07.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
3. 2155883-47.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
4. 2157659-82.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
5. 2157678-88.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
6. 2157747-23.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
7. 2163002-59.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
8. 2166338-71.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
9. 2168019-76.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
10. 2168391-25.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
11. 2169850-62.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
12. 2170793-79.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
13. 2176528-93.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
14. 2184876-03.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Arguição de Inconstitucionalidade
15. 0026327-26.2016.8.26.0000 5/1 Morro Agudo
Relator - Tristão Ribeiro
16. 0043733-60.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
17. 0076736-40.2015.8.26.0000 4/1 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Conflito de competência
18. 0039694-20.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
19. 0044039-29.2016.8.26.0000 1/0 Iguape
Relator - Renato Sartorelli
20. 0046058-08.2016.8.26.0000 2/0 Araras
Relator - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
21. 2036734-57.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
22. 2068086-33.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
23. 2111899-13.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
24. 2115482-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
25. 2115588-65.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
26. 2120671-62.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - França Carvalho
27. 2121800-05.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
28. 2121801-87.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
29. 2121804-42.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
30. 2126015-24.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
31. 2126846-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
32. 2127181-91.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
33. 2127194-90.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
34. 2131618-78.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
35. 2138349-90.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
36. 2140844-10.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
37. 2145539-07.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
38. 2147691-28.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
39. 2148241-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
40. 2273859-12.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Embargos de Declaração
41. 2038751-66.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
42. 2049502-15.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
43. 2099677-13.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
44. 2114028-88.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
45. 2137103-59.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
46. 2157012-24.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Artur Marques
Mandado de Segurança
47. 2055228-67.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
48. 2097592-54.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
49. 2123537-43.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
50. 2148739-22.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança Coletivo
51. 2128590-05.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Reclamação
52. 2191516-22.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
53. 2194371-71.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Conflito de competência
54. 0042772-22.2016.8.26.0000 3/0 Guarulhos
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - Beretta da Silveira
3º juiz - Salles Rossi
Direta de Inconstitucionalidade
55. 2036756-18.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - João Negrini Filho
56. 2067776-27.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
57. 2090029-09.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - Márcio Bartoli
58. 2117351-04.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
2º juiz - João Negrini Filho
3º juiz - João Carlos Saletti
59. 2118083-82.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Márcio Bartoli
Embargos de Declaração
60. 2159873-80.2015.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ricardo Anafe
61. 2159873-80.2015.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança
62. 2109072-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração
63. 2049124-93.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
64. 2155534-15.2014.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
65. 2155534-15.2014.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
66. 2220776-81.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 26/10/2016, às 13h30min
Processos Novos
N° 19.653/2016 - DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
N° 139.564/2016 - RECURSO em expediente administrativo.
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Em aditamento
N° 100.558/2014 - STI - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação-STI, para os anos de 2015-2020, em conformidade e em cumprimento às Resoluções CNJ nº 198/2014 e nº 211/2015.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
CAMPOS PETRONI
ARTUR MARQUES
FRANÇA CARVALHO
SILVEIRA PAULILO
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO - Compensada - Substituído pelo Des.Campos Petroni
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS – Férias - Substituído pelo Des. Artur Marques
PÉRICLES PIZA - Compensada - Substituído pelo Des. França Carvalho
FERREIRA RODRIGUES - Licença-prêmio - Substituído pelo Des. Silveira Paulilo
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO - Ausência justificada
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
