Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 09/11/2016 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Conflito de competência
1 0036272-37.2016.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2036071-11.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
3. 2051413-62.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - Evaristo dos Santos
4. 2111108-44.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
5. 2121217-20.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Embargos de Declaração
6. 2084698-46.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Reclamação
7. 2117041-95.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Agravo Regimental
8. 2108615-94.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
9. 2108615-94.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
10. 2150292-07.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
11. 2154517-70.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
12. 2154808-70.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
13. 2155874-85.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
14. 2157362-75.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
15. 2161483-49.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
16. 2164085-13.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
17. 2165974-02.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
18. 2186322-41.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Arguição de Inconstitucionalidade
19. 0043385-42.2016.8.26.0000 22/2 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
20. 0046853-14.2016.8.26.0000 2/0 Piracicaba
Relator - Francisco Casconi
Conflito de competência
21. 0033240-24.2016.8.26.0000 15/1 Valinhos
Relator - Sérgio Rui
22. 0044042-81.2016.8.26.0000 1/0 Araçatuba
Relator - Márcio Bartoli
23. 0048159-18.2016.8.26.0000 1/0 São Roque
Relator - Péricles Piza
24. 0050771-26.2016.8.26.0000 1/0 Bauru
Relator - Arantes Theodoro
25. 0051835-71.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Direta de Inconstitucionalidade
26. 2020109-45.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
27. 2097832-43.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
28. 2104514-14.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
29. 2106150-15.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
30. 2111900-95.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
31. 2114032-28.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
32. 2119721-53.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
33. 2126475-11.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
34. 2126825-96.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
35. 2127169-77.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
36. 2127174-02.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
37. 2130432-20.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
38. 2135476-20.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
39. 2138377-58.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
40. 2143010-15.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
41. 2144657-45.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
42. 2144977-95.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
43. 2148831-97.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
44. 2150787-51.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
45. 2151347-90.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
46. 2155078-94.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
47. 2155243-44.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
48. 2155252-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
49. 2161183-87.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
50. 2274102-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração
51. 0031063-87.2016.8.26.0000/50000 1/0 Jundiaí
Relator - Ferreira Rodrigues
52. 0033825-76.2016.8.26.0000/50000 2/0 Registro
Relator - Amorim Cantuária
53. 2038657-21.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
54. 2073282-81.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
55. 2073282-81.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
56. 2078405-60.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
57. 2108615-94.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
58. 2108615-94.2016.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
59. 2111917-34.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
60. 2115705-56.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
61. 2119650-51.2016.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Incidente de Uniformização de Jurisprudência
62. 0026846-98.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Mandado de Injunção
63. 2031666-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
64. 2128254-98.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Mandado de Segurança
65. 2115127-93.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
66. 2126060-28.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
67. 2126063-80.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
68. 2130067-63.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
69. 2249390-96.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Representação Criminal/Notícia de Crime
70. 2213506-69.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Elcio Trujillo
71. 2213514-46.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Arguição de Inconstitucionalidade
72. 0043733-60.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Conflito de competência
73. 0046058-08.2016.8.26.0000 2/0 Araras
Relator - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
74. 2067776-27.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Salles Rossi
75. 2115588-65.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - Márcio Bartoli
Embargos de Declaração
76. 2155534-15.2014.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ricardo Anafe
Embargos de Declaração
77. 2155534-15.2014.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Mandado de Segurança
78. 2097592-54.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Ademir Benedito
3º juiz - João Negrini Filho
4º juiz - Antonio Carlos Malheiros
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
N° 19.888/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
N° 79.421/2016 - MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Presidência da Seção de Direito Privado, referente à alteração do Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais.
N° 201.662/2015 - PROPOSTA de alteração do Regimento Interno do Tribunal de Justiça apresentada pelo Desembargador GUILHERME GONÇALVES STRENGER, sugerindo a extinção da função de Decano.
N° 77/2001 - EXPEDIENTE relativo à proposta de Projeto de Lei para alterar dispositivos da Lei Estadual nº 11.608/2013, que dispõe sobre a Taxa Judiciária, e da Lei Estadual nº 11.331/2002, que trata dos Emolumentos relativos aos atos praticados pelas serventias extrajudiciais, aprovada pelo Colendo Órgão Especial em sessão de 02/07/2014 e não encaminhada à Casa Legislativa.
N° 196.003/2016 – EXPEDIENTE de interesse do Desembargador CARLOS FONSECA MONNERAT.
N° 6.597/2016 – REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador CARLOS FONSECA MONNERAT, com assento na 8ª Câmara de Direito Criminal, para a 9ª Câmara de Direito Criminal, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima.
N° 605/1999 – OFÍCIO do Desembargador MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando a elaboração de lista tríplice para preenchimento de um cargo de Juiz Efetivo daquele Tribunal - Classe Jurista, em razão da conclusão do primeiro biênio do Doutor ANDRÉ GUILHERME LEMOS JORGE em 23/11/2016.
N° 689/2004 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a especialização das Varas da Comarca de Votuporanga.
N° 380/1990 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento dos anexos da Infância e da Juventude e das Execuções Criminais da Comarca de Avaré entre as duas Varas daquela Comarca.
N° 19.667/2007 – PROPOSTA apresentada pelo Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor Geral da Justiça, de outorga do “Colar do Mérito Judiciário” à MINISTRA NANCY ANDRIGHI.
N° 103.700/2008 – MINUTA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que dispõe sobre a criação de Varas, de Ofícios Judiciais, de cargos públicos nos Quadros de Magistrados e de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado, e dá outras providências correlatas à competência jurisdicional, organização e divisão Judiciárias do Estado de São Paulo.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ARTUR MARQUES
FRANÇA CARVALHO
SILVEIRA PAULILO
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI – Ausência justificada
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO – Compensada – Substituído pelo Des. Artur Marques
RENATO SARTORELLI – Abonada – Substituído pelo Des. França Carvalho
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI – Licença-Prêmio – Substituído pelo Des. Silveira Paulilo
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
