Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 30/11/2016 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
1. 2150292-07.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
2. 2157362-75.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
3. 2165974-02.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Arguição de Inconstitucionalidade
4. 0043385-42.2016.8.26.0000 22/2 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Alvaro Passos
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Conflito de competência
5. 0033240-24.2016.8.26.0000 15/1 Valinhos
Relator - Sérgio Rui
Direta de Inconstitucionalidade
6. 2115588-65.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Ricardo Anafe
7. 2135476-20.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Márcio Bartoli
8. 2150787-51.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Márcio Bartoli
9. 2161183-87.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Beretta da Silveira
10. 2274102-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
11. 2095133-79.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Evaristo dos Santos
12. 2127174-02.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
13. 2138377-58.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
14. 2144977-95.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
15. 2155252-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Embargos de Declaração
16. 2073282-81.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
17. 2073282-81.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração
18. 2155534-15.2014.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
19. 2155534-15.2014.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança
20. 2097592-54.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Ademir Benedito
3º juiz - João Negrini Filho
4º juiz - Antonio Carlos Malheiros
5º juiz - Borelli Thomaz
Agravo Regimental
21. 2116033-83.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
22. 2144186-29.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
23. 2146315-07.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
24. 2150495-66.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
25. 2151615-47.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
26. 2153775-45.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
27. 2160682-36.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
28. 2161199-41.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
29. 2169394-15.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
30. 2171420-83.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
31. 2173109-65.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
32. 2176616-34.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
33. 2177703-25.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
34. 2189959-97.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
35. 2194060-80.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
36. 2206086-13.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
37. 9020411-43.2002.8.26.0000/50005 15/3 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Arguição de Inconstitucionalidade
38. 0045568-83.2016.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Xavier de Aquino
39. 0056046-53.2016.8.26.0000 1/0 Marília
Relator - Márcio Bartoli
Conflito de competência
40. 0050195-33.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
41. 0053604-17.2016.8.26.0000 1/0 Cubatão
Relator - João Carlos Saletti
42. 0054661-70.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
43. 0054672-02.2016.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Xavier de Aquino
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
44. 2115455-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Direta de Inconstitucionalidade
45. 0252533-35.2012.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
46. 2067470-58.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
47. 2106073-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
48. 2109079-21.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
49. 2115491-65.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
50. 2118083-82.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Márcio Bartoli
51. 2127189-68.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
52. 2138349-90.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
53. 2138545-60.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
54. 2138687-64.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
55. 2138890-26.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
56. 2140218-88.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
57. 2140749-77.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
58. 2141926-76.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
59. 2142807-53.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
60. 2145677-71.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
61. 2146390-46.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
62. 2152078-86.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
63. 2152907-67.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
64. 2152944-94.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
65. 2154169-52.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
66. 2155054-66.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
67. 2155200-10.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
68. 2155233-97.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
69. 2157585-28.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
70. 2161288-64.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
71. 2161470-50.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
72. 2165511-31.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
73. 2171002-48.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
74. 2171346-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
Embargos de Declaração
75. 2032961-38.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
76. 2056976-37.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
77. 2068484-77.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
78. 2075689-60.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
79. 2088349-86.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
80. 2094763-03.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
81. 2096955-06.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
82. 2103358-88.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
83. 2106216-92.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
84. 2121085-60.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
85. 2143981-97.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
86. 2152766-82.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
87. 2249085-15.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Mandado de Segurança
88. 0036151-09.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
89. 0057881-76.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
90. 2089852-45.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
91. 2090259-51.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
92. 2107419-89.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
93. 2150495-66.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
94. 2157140-10.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Reclamação
95. 0020315-93.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
96. 2006631-67.2016.8.26.0000 1/0 Lins
Relator - Alvaro Passos
97. 2042175-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
98. 2197973-07.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
Representação Criminal/Notícia de Crime
99. 2136547-57.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
100. 2183371-74.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processos Adiados
N° 19.888/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
N° 196.003/2016 – EXPEDIENTE de interesse do Desembargador CARLOS FONSECA MONNERAT.
N° 605/1999 – OFÍCIO do Desembargador MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando a elaboração de lista tríplice para preenchimento de um cargo de Juiz Efetivo daquele Tribunal - Classe Jurista, em razão da conclusão do primeiro biênio do Doutor ANDRÉ GUILHERME LEMOS JORGE em 23/11/2016.
Processos Novos
Nº 126.729/2016 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
N° 199.271/2015 e apenso – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
N° 73.001/2016 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
Nº 153.987/2016 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 158.561/2016 – RECURSO em expediente administrativo.
Nº 81.280/2015 e apensos – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 122.726/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 125.780/2014 – EXPEDIENTE relativo à criação de 10 (dez) cargos de Desembargador.
Nº 93/1998 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça que altera a Resolução nº 296/2007, referente aos critérios para classificação das Comarcas do Estado de São Paulo.
Em aditamento
Nº 33.969/2007 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Diretor da Escola Paulista da Magistratura, Desembargador ANTONIO CARLOS VILLEN, apresentando minuta de Resolução sobre o afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento profissional em cursos ou eventos no exterior.
Nº 150.132/2016 – INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Ronaldo Alves de Andrade e José Roberto Neves Amorim.
Nº 169.072/2016 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância final.
Nº 169.090/2016 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância intermediária.
Nº 169.094/2016 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância inicial.
Nº 206.410/2016 – EXPEDIENTE de interesse da Desembargadora CHRISTINE SANTINI e outros, referente à participação no curso de “Habilidades Básicas de Mediação”, de 05 a 09 de dezembro de 2016.
Nº 13.905/AP.16 – EXPEDIENTE de interesse do Desembargador LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA ROCHA, com assento na 7ª Câmara Criminal, referente à participação em curso na Universidade de Guadalajara – México, no período de 29/11 a 05/12/2016.
Nº 123.488/2014 – REPRESENTAÇÃO formulada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI MENDES no expediente de interesse do Doutor CARLOS VIEIRA VON ADAMEK, Juiz de Direito Substituto em 2ª Grau.
Nº 52.660/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado para o mês de dezembro de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 52.690/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público, para o mês de dezembro de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 52.724/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal, para o mês de dezembro de 2016, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
RICARDO NEGRÃO
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO – Compensadas – Substituído pelo Des. Ricardo Negrão
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
