Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 07/12/2016 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2078237-58.2016.8.26.0000/50000 1/0 Caraguatatuba
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2. 2103431-60.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
3. 2126599-91.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
4. 2144046-92.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
5. 2159783-38.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
6. 2160682-36.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
7. 2164822-16.2016.8.26.0000/50000 1/0 Itapevi
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
8. 2166471-16.2016.8.26.0000/50000 1/0 Ribeirão Pires
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
9. 2170415-26.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Agravo
10. 2171391-33.2016.8.26.0000/50000 1/0 Americana
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo Regimental
11. 2183056-46.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
12. 2185277-02.2016.8.26.0000/50000 1/0 Taquaritinga
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
13. 2186003-73.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
14. 2190019-70.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
15. 2194714-67.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Agravo
16. 2199702-34.2016.8.26.0000/50000 1/0 Americana
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo Regimental
17. 2201578-24.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
18. 2249058-32.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
19. 9027361-34.2003.8.26.0000/50006 4/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Arguição de Inconstitucionalidade
20. 0050143-37.2016.8.26.0000 5/0 Tupã
Relator - Borelli Thomaz
21. 0053580-86.2016.8.26.0000 1/0 Marília
Relator - Renato Sartorelli
Conflito de competência
22. 0036294-95.2016.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
23. 0044040-14.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
24. 0048632-04.2016.8.26.0000 1/0 Panorama
Relator - Ferreira Rodrigues
25. 0048888-44.2016.8.26.0000 1/2 Olímpia
Relator - João Carlos Saletti
26. 0050982-62.2016.8.26.0000 1/0 São José do Rio Pardo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
27. 0052418-56.2016.8.26.0000 3/0 Itapecerica da Serra
Relator - Tristão Ribeiro
28. 0052785-80.2016.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
29. 0053407-62.2016.8.26.0000 1/0 Salto
Relator - Ferreira Rodrigues
30. 0053558-28.2016.8.26.0000 2/0 Santa Bárbara D Oeste
Relator - Salles Rossi
31. 0053614-61.2016.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Alvaro Passos
32. 0053845-88.2016.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Ferraz de Arruda
33. 0055590-06.2016.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Ruy Alberto Leme Cavalheiro
34. 0056734-15.2016.8.26.0000 7/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
35. 0056929-97.2016.8.26.0000 3/0 Orlândia
Relator - Elcio Trujillo
36. 0058026-35.2016.8.26.0000 1/0 Barueri
Relator - Amorim Cantuária
37. 0058168-39.2016.8.26.0000 2/0 Jacareí
Relator - Alvaro Passos
Direta de Inconstitucionalidade
38. 2052452-94.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
39. 2089643-76.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
40. 2100950-27.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
41. 2104650-11.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
42. 2121255-32.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
43. 2121801-87.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
44. 2121808-79.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
45. 2126979-17.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
46. 2127180-09.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
47. 2136158-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
48. 2138855-66.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
49. 2139944-27.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
50. 2139952-04.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
51. 2142372-79.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
52. 2143790-52.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
53. 2144087-59.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
54. 2144637-54.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
55. 2144952-82.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
56. 2147659-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
57. 2151578-20.2016.8.26.0000 1/0
Relator - Péricles Piza
58. 2152914-59.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
59. 2155266-87.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
60. 2156507-96.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
61. 2157295-13.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
62. 2157375-74.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
63. 2159205-75.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
64. 2159221-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
65. 2160740-39.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
66. 2161303-33.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
67. 2166096-15.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
68. 2166189-75.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
69. 2171562-87.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Embargos de Declaração
70. 0007830-61.2016.8.26.0000/50000 2/0 Taboão da Serra
Relator - Xavier de Aquino
71. 0024006-18.2016.8.26.0000/50000 1/0 Sorocaba
Relator - Ferraz de Arruda
72. 2012879-49.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
73. 2064569-20.2016.8.26.0000/50001 1/0 Caraguatatuba
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
74. 2067376-13.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
75. 2092695-80.2016.8.26.0000/50000 1/0 Araçatuba
Relator - Beretta da Silveira
76. 2095283-60.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
77. 2125340-61.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
78. 2211086-91.2016.8.26.0000 1/0 Garça
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança
79. 0032873-97.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
80. 0039123-49.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
81. 0046897-33.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
82. 0105247-53.2012.8.26.0000 6/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
83. 1023207-90.2016.8.26.0053 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
84. 2123477-70.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
85. 2128820-47.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
86. 2133147-35.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
87. 2133269-48.2016.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
88. 2144794-27.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
89. 2158465-20.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
90. 2200756-35.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
91. 9035762-17.2006.8.26.0000 (994.06.013328-5) 2/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Representação Criminal/Notícia de Crime
92. 0049740-68.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
93. 2222166-52.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Dissídio Coletivo de Greve
94. 2128846-45.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Agravo Regimental
95. 9020411-43.2002.8.26.0000/50005 15/3 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Ricardo Anafe
Agravo Regimental
96. 2194060-80.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Arguição de Inconstitucionalidade
97. 0045568-83.2016.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Xavier de Aquino
Conflito de competência
98. 0054672-02.2016.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
99. 2118083-82.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Ricardo Anafe
100. 2165511-31.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
Direta de Inconstitucionalidade
101. 2135476-20.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Márcio Bartoli
102. 2150787-51.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Márcio Bartoli
103. 2155233-97.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
104. 2161183-87.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Beretta da Silveira
Embargos de Declaração
105. 2096955-06.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
106. 2155534-15.2014.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
107. 2155534-15.2014.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ricardo Anafe
Mandado de Segurança
108. 2107419-89.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
Reclamação
109. 2042175-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
110. 2197973-07.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 81.280/2015 e apensos – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
02) Nº 122.726/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
03) Nº 93/1998 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça que altera a Resolução nº 296/2007, referente aos critérios para classificação das Comarcas do Estado de São Paulo.
04) Nº 140.798/2016 – RECURSO em expediente administrativo.
05) Nº 13.108/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
.
06) Nº 03/2014 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora JANE FRANCO MARTINS BERTOLINI SERRA, Juíza de Direito.
07) Nº 04/2016 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora CRISTIANE VIEIRA, Juíza de Direito.
08) Nº 05/2016 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor CELSO ALVES FILHO, Juiz de Direito.
09) Nº 150.132/2016 – OPÇÃO dos Desembargadores SILMAR FERNANDES, pela 2ª Câmara de Direito Criminal, e ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JÚNIOR, pela 2ª Câmara de Direito Privado.
10) Nº 85.967/2015 – PROPOSTA apresentada por magistrados do Tribunal de Justiça de alteração do artigo 88 do Regimento Interno, para restringir ainda mais as possibilidades de realização de permutas entre Magistrados.
11) Nº 192.151/2016 e apenso – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a eleição ao cargo de Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral, na forma da Resolução nº 443/2007, observada, no entanto, a alternância entre Juízes de Direito e Juízes Substitutos em 2º Grau.
12) Nº 95/2004 – OFÍCIO do Desembargador LUIZ ANTONIO DE GODOY, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando nova prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19/12/2016, da suspensão da Resolução nº 457/2008, que dispõe sobre a distribuição de recursos envolvendo cadernetas de poupança.
13) Nº 123.847/2013 – OFÍCIO do Desembargador LUIZ ANTONIO DE GODOY, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando autorização para funcionamento da 18ª Câmara Extraordinária de Direito Privado por 01 (uma) sessão, para julgamento dos processos remanescentes.
14) Nº 156.824/2016 – PROPOSTA de alteração do art. 173 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, visando à adaptação aos termos do art. 940 do Código de Processo Civil, em atendimento à Resolução n° 202/2015, do E. Conselho Nacional de Justiça.
15) Nº 123.488/2014 – OFÍCIO da Ministra LAURITA VAZ, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando a prorrogação da convocação do Doutor CARLOS VIEIRA VON ADAMEK, Juiz de Direito Substituto em 2ª Grau, para atuar como juiz instrutor no gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, por mais 06 (seis) meses, sem prejuízo de suas funções jurisdicionais, a partir de 07 de dezembro de 2016.
16) Nº 169.072/2016 – OPÇÕES dos Doutores ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR, ANTONIO APPARECIDO BARBI, ANTONIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO, CELSO ALVES FILHO, CRISTIANO CANEZIN BARBOSA, DAGOBERTO JERONIMO DO NASCIMENTO, DONEK HILSENRATH GARCIA, EDUARDO HENRIQUE DE MORAES NOGUEIRA, EDUARDO REZENDE MELO, ELANÍ CRISTINA MENDES MARUM, EMILIO GIMENEZ FILHO, FLAVIA PIRES DE OLIVEIRA, JORGE CANIL, JORGE CORTE JUNIOR, JOSÉ PEDRO GERALDO NÓBREGA CURITIBA, PAOLO PELLEGRINI JUNIOR, RITA DE CÁSSIA DIAS MOREIRA DE ALMEIDA, SÉRGIO NOBORU SAKAGAWA E WALTER EMÍDIO DA SILVA, para que suas promoções se efetivem nas Varas das quais eram titulares, nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 980/2005.
17) Nº 169.090/2016 – OPÇÕES dos Doutores ALINE TABUCHI DA SILVA, DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA, CAMILA GIORGETTI, CARLA CARLINI CATUZZO, DEYVISON HEBERTH DOS REIS, GABRIEL MEDEIROS, GUSTAVO NARDI, LEONARDO BREDA, MARCUS FRAZÃO FROTA, RAFAEL IMBRUNITO FLORES e WILLI LUCARELLI, para que suas promoções se efetivem nas Varas das quais eram titulares, nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 980/2005.
18) Nº 52.660/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado para o mês de janeiro de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
19) Nº 52.690/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público, para o mês de janeiro de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
20) Nº 52.724/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal, para o mês de janeiro de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
