Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 14/12/2016 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Rescisória
1. 2209546-42.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
Agravo Regimental
2. 2179880-59.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
3. 2199951-82.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Arguição de Inconstitucionalidade
4. 0043434-83.2016.8.26.0000 1/0 Pereira Barreto
Relator - Evaristo dos Santos
5. 0045851-09.2016.8.26.0000 2/0 Vargem Grande do Sul
Relator - Carlos Bueno
6. 0053559-13.2016.8.26.0000 1/0 Ilha Solteira
Relator - Borelli Thomaz
Conflito de competência
7. 0053865-79.2016.8.26.0000 1/0 Araraquara
Relator - Péricles Piza
8. 0054693-75.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
9. 0058874-22.2016.8.26.0000 1/0 São Vicente
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Direta de Inconstitucionalidade
10. 2002634-76.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
11. 2052986-38.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
12. 2061651-43.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
13. 2073446-46.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
14. 2083920-76.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
15. 2093360-96.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
16. 2100544-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
17. 2107769-77.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
18. 2110246-73.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
19. 2116670-34.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
20. 2126466-49.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
21. 2138826-16.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
22. 2143827-79.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
23. 2144060-76.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
24. 2144176-82.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
25. 2144971-88.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
26. 2148241-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
27. 2150214-13.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
28. 2152199-17.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
29. 2196519-55.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
30. 2228391-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração
31. 2034709-71.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
32. 2036862-77.2016.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
33. 2036862-77.2016.8.26.0000/50005 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
34. 2089841-16.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
35. 2111906-05.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
36. 2117041-95.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
37. 2126052-51.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
38. 2126846-72.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
39. 2126846-72.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
40. 2181052-36.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
41. 2225718-25.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
42. 2236718-22.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Mandado de Segurança
43. 0024667-94.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
44. 0054913-78.2013.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
45. 2058222-68.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
46. 2094013-98.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
47. 2100893-09.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
48. 2111602-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
49. 2122178-58.2016.8.26.0000 1/0
Relator - Alvaro Passos
50. 2123509-75.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
51. 2154548-90.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
52. 2171638-14.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
53. 2260857-72.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Reclamação
54. 2083906-92.2016.8.26.0000 1/0 Lins
Relator - Alvaro Passos
55. 2131753-90.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
56. 2135314-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
57. 2168400-84.2016.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - Salles Rossi
Agravo Regimental
58. 9020411-43.2002.8.26.0000/50005 15/3 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Xavier de Aquino
Arguição de Inconstitucionalidade
59. 0050143-37.2016.8.26.0000 5/0 Tupã
Relator - Borelli Thomaz
2º juiz - João Carlos Saletti
Conflito de competência
60. 0048888-44.2016.8.26.0000 1/2 Olímpia
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
61. 2135476-20.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Moacir Peres
62. 2136158-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Ricardo Anafe
Embargos de Declaração
63. 2125340-61.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
64. 2133147-35.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Xavier de Aquino
3º juiz - João Negrini Filho
65. 2133269-48.2016.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Xavier de Aquino
3º juiz - João Negrini Filho
66. 2200756-35.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
Embargos de Declaração
67. 2036826-35.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processos Adiados
Nº 122.726/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 93/1998 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça que altera a Resolução nº 296/2007, referente aos critérios para classificação das Comarcas do Estado de São Paulo.
Nº 13.108/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
Nº 03/2014 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora JANE FRANCO MARTINS BERTOLINI SERRA, Juíza de Direito.
Nº 156.824/2016 – PROPOSTA de alteração do art. 173 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, visando à adaptação aos termos do art. 940 do Código de Processo Civil, em atendimento à Resolução n° 202/2015, do E. Conselho Nacional de Justiça.
Processos Novos
Nº 95.822/2016 e apensos – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 13.107/AP.22 – AGRAVO REGIMENTAL interposto pelo Desembargador DIMAS BORELLI THOMAZ JÚNIOR contra r. decisão do Conselho Superior da Magistratura de 16/09/2016, que denegou a remessa ao C. Órgão Especial do expediente em epígrafe de interesse da Desembargadora VERA LÚCIA ANGRISANI.
Em Aditamento
Nº 845/1998 – REPRESENTAÇÃO formulada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CASTRO PIZZOTTI MENDES no expediente de interesse do Doutor MARCO ANTONIO MARTIN VARGAS, Juiz de Direito Titular II da 32ª Vara Criminal Central. II - MANIFESTAÇÃO do Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, acerca da representação e solicitando, ainda, que seja cessado o afastamento do Doutor Marco Antonio Martin Vargas, a partir de 20/12/2016.
Nº 132.273/2010 – I) EXPEDIENTE do Desembargador CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA, solicitando o seu desligamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. II) OFÍCIO do Desembargador ÊNIO SANTARELLI ZULIANI, requerendo seu afastamento temporário da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, pelo prazo de 06 (seis) meses.
Nº 925/2004 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Doutor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, Juiz de Direito Titular II da 13ª Vara da Fazenda Pública – Central, solicitando, em razão de sua eleição ao cargo de Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, o afastamento da atividade jurisdicional, a partir de 15 de dezembro de 2016 até 31 de dezembro de 2019, nos termos autorizados pelos art. 73, inciso III, da Lei Complementar nº 35/1979, com o acréscimo que lhe foi dado pela Lei Complementar nº 60/1989.
Nº 678/2006 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a conversão das 55ª, 56ª e 57ª Varas Cíveis Centrais em 1ª, 2ª e 3ª Varas Empresariais e de Conflitos de Arbitragem da Comarca da Capital.
Nº 41.957/2008 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da 4ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de Capela do Socorro, ainda não instalada, em Vara da Região Leste 3 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, compreendendo a área do Foro Regional de Itaquera.
Nº 10.385/2016 – DICOGE 2 - MINUTA DE RESOLUÇÃO que acrescenta os processos da competência do Juizado do Torcedor ao artigo 1º da Resolução nº 740/2016 (Implantação da Audiência de Custódia).
Nº 106.044/2015 – DARAJ - EXPEDIENTE referente à proposta de adequação do contrato 119/2013 firmado entre este Tribunal e o Consórcio CONCREMAT ARGEPLAN, para acrescentar à contratação original a contratação de outros 07 profissionais especializados nas áreas de arquitetura e engenharia, ante a necessidade de atender às demandas de auxílio à fiscalização nas obras e serviços de engenharia nos prédios ocupados pelo Tribunal de Justiça em todo o Estado.
EXPEDIENTE S/N CGJ – RELATÓRIO DE GESTÃO apresentado pela E. Corregedoria Geral da Justiça, referente ao ano de 2016.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
MOREIRA VIEGAS
FRANÇA CARVALHO
SILVEIRA PAULILO
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA – Licença-Prêmio – Substituído pelo Des. MOREIRA VIEGAS
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA – Férias – Substituído pelo Des. FRANÇA CARVALHO
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS – Compensadas – Substituído pelo Des. SILVEIRA PAULILO
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
