Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 01/02/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2159645-71.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
2. 2171510-91.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
3. 2171510-91.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
4. 2206981-71.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
5. 2208090-23.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
6. 2210062-28.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
7. 2219298-04.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
8. 2234052-48.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Arguição de Inconstitucionalidade
9. 0045849-39.2016.8.26.0000 2/0 Piracicaba
Relator - Péricles Piza
10. 0053843-21.2016.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Ferraz de Arruda
Conflito de competência
11. 0055200-36.2016.8.26.0000 1/0 Cravinhos
Relator - Carlos Bueno
12. 0057946-71.2016.8.26.0000 1/0 Guarujá
Relator - Renato Sartorelli
13. 0062835-68.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Direta de Inconstitucionalidade
14. 0252533-35.2012.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
15. 2094948-41.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
16. 2111904-35.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
17. 2111921-71.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
18. 2121805-27.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
19. 2121812-19.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
20. 2127183-61.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
21. 2138801-03.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
22. 2138890-26.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
23. 2146714-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
24. 2148756-58.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
25. 2150797-95.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
26. 2155217-46.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
27. 2160689-28.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
28. 2160715-26.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
29. 2161268-73.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
30. 2171386-11.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
31. 2171403-47.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
32. 2189895-87.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Embargos de Declaração
33. 0200186-88.2013.8.26.0000/50000 23/9 São Paulo
Relator - Sidney Romano dos Reis
34. 2036749-26.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
35. 2036749-26.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
36. 2104514-14.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
37. 2121217-20.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
38. 2123446-50.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
39. 2126039-52.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
40. 2127181-91.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
41. 2273859-12.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
42. 2210494-47.2016.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul
Relator - Carlos Bueno
43. 2211271-32.2016.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul
Relator - Carlos Bueno
44. 2217014-23.2016.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul
Relator - Carlos Bueno
Inquérito Policial
45. 0054163-71.2016.8.26.0000 1/0 Ibitinga
Relator - Tristão Ribeiro
Mandado de Segurança
46. 0040253-74.2016.8.26.0000 1/0 Tupi Paulista
Relator - Ferreira Rodrigues
47. 0042937-69.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
48. 0105247-53.2012.8.26.0000 6/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
49. 2141936-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
50. 2220292-32.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
51. 9038246-68.2007.8.26.0000 (994.07.007208-1) 2/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
52. 9038568-88.2007.8.26.0000 (994.07.007360-8) 3/1 São Paulo
Relator - Salles Rossi
53. 9038570-58.2007.8.26.0000 (994.07.007362-2) 4/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
54. 9038595-71.2007.8.26.0000 (994.07.007392-6) 2/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Reclamação
55. 2138424-32.2016.8.26.0000 1/0 Mirandópolis
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Representação Criminal/Notícia de Crime
56. 0059640-75.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
57. 2222169-07.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
58. 2240622-50.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Termo Circunstanciado
59. 0027511-17.2016.8.26.0000 1/0 Marília
Relator - Evaristo dos Santos
Ação Rescisória
60. 2209546-42.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
Arguição de Inconstitucionalidade
61. 0043434-83.2016.8.26.0000 1/0 Pereira Barreto
Relator - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
62. 2135476-20.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Márcio Bartoli
3º juiz - Moacir Peres
63. 2139944-27.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
64. 2144952-82.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
65. 2155233-97.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Evaristo dos Santos
66. 2157375-74.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
67. 2165511-31.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
68. 2166189-75.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
69. 2138826-16.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
70. 2144060-76.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
71. 2148241-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
72. 2150214-13.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
73. 2228391-25.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração
74. 2125340-61.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
75. 2126846-72.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Xavier de Aquino
Embargos de Declaração
76. 2111906-05.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
Mandado de Segurança
77. 2107419-89.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança
78. 0024667-94.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Reclamação
79. 2042175-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
80. 2197973-07.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ÉLCIO TRUJILLO
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO - Compensadas – Substituído pelo Des. ÉLCIO TRUJILLO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
