Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 08/02/2017 (Quarta-feira),na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 0097347-53.2011.8.26.0000 29/3 Santa Fé do Sul
Relator - Ricardo Anafe
Agravo Regimental
2. 2038683-19.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
3. 2100850-72.2016.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
4. 2134329-56.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
5. 2134329-56.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
6. 2134329-56.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
7. 2134329-56.2016.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
8. 2134329-56.2016.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
9. 2178727-88.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Joaquim da Barra
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
10. 2182720-42.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
11. 2185976-90.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
12. 2189616-04.2016.8.26.0000/50000 1/0 Andradina
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo
13. 2189892-69.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo Regimental
14. 2190010-11.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Agravo
15. 2200705-24.2016.8.26.0000/50000 1/0 Itapira
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo Regimental
16. 2205598-58.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
17. 2207121-08.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
18. 2207121-08.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Agravo
19. 2207308-16.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Agravo Regimental
20. 2217677-69.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
21. 2222500-86.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Agravo
22. 2226136-60.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo Regimental
23. 2227144-72.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Arguição de Inconstitucionalidade
24. 0056984-48.2016.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
Conflito de competência
25. 0057691-16.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Artur Marques
26. 0058808-42.2016.8.26.0000 3/0 Mogi das Cruzes
Relator - Márcio Bartoli
27. 0058809-27.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
28. 0062696-19.2016.8.26.0000 1/0 Indaiatuba
Relator - Sérgio Rui
29. 0064318-36.2016.8.26.0000 1/0 Artur Nogueira
Relator - Carlos Bueno
Direta de Inconstitucionalidade
30. 2095133-79.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Evaristo dos Santos
31. 2138809-77.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
32. 2138871-20.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
33. 2138904-10.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
34. 2139937-35.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
35. 2140334-94.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
36. 2142355-43.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
37. 2150259-17.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
38. 2152987-31.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
39. 2157053-54.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
40. 2157298-65.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
41. 2157468-37.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
42. 2160557-68.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
43. 2166693-81.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
44. 2166878-22.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
45. 2171378-34.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
46. 2171499-62.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
47. 2175964-17.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
48. 2178438-58.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
49. 2181031-60.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
50. 2184574-71.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
51. 2194122-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
52. 2217671-62.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Embargos de Declaração
53. 2082659-76.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
54. 2082659-76.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
55. 2082659-76.2016.8.26.0000/50003 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
56. 2091890-30.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
57. 2114028-88.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
58. 2114032-28.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
59. 2123537-43.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
60. 2126072-42.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
Mandado de Segurança
61. 0039096-66.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
62. 2075225-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
63. 2142100-85.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
64. 2154469-14.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
65. 2163002-59.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
66. 2180502-41.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
67. 2199207-24.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
68. 2229575-79.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Representação Criminal/Notícia de Crime
69 2224166-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
70 2259726-28.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Luiz Antonio de Godoy
Arguição de Inconstitucionalidade
71 0053843-21.2016.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
72 2139944-27.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
73 2144952-82.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
74 0105247-53.2012.8.26.0000 6/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Borelli Thomaz
75 9038246-68.2007.8.26.0000 994.07.007208-1 2/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Borelli Thomaz
76 9038568-88.2007.8.26.0000 - 994.07.007360-8 3/1 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Borelli Thomaz
77 9038570-58.2007.8.26.0000 994.07.007362-2 4/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Borelli Thomaz
78 9038595-71.2007.8.26.0000 - 994.07.007392-6 2/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Borelli Thomaz
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processos Adiados
01) Nº 122.726/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
02) Nº 95.822/2016 e apensos – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
ADVOGADO: Pedro Giberti, OAB/SP nº 44.308-B.
03) Nº 13.107/AP.22 – AGRAVO REGIMENTAL interposto pelo Desembargador DIMAS BORELLI THOMAZ JÚNIOR contra r. decisão do Conselho Superior da Magistratura de 16/09/2016, que denegou a remessa ao C. Órgão Especial do expediente em epígrafe de interesse da Desembargadora VERA LÚCIA ANGRISANI.
04) Nº 152.819/2015 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
05) Nº 65.969/2011 – MINUTA DE RESOLUÇÃO propondo alteração da Resolução nº 549/2011, que disciplina o julgamento virtual.
Processos Novos
06) Nº 122.721/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
07) Nº 199.271/2015 e apenso – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
08) Nº 116.066/2016 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
09) Nº 179.394/2016 – RECURSO em expediente administrativo.
10) Nº 31.372/2015 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor JOSÉ ROBERTO CANDUCCI MOLINA, Juiz de Direito.
11) Nº 166.541/2012 – RECURSO interposto pela Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo - ASSOJURIS contra decisão da Presidência do Tribunal de Justiça que indeferiu o requerimento de informações datado de 29 de julho de 2016.
12) Nº 12.534/AP.16 – REQUERIMENTO da Doutora RENATA MARTINS DE CARVALHO, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, reiterando pedido anterior referente à participação em curso junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
13) Nº 191.521/2015 e Nº 131.300/2016 – PROPOSTAS de alteração do art. 144 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, formuladas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para que seus membros sejam incluídos na lista de preferência dos julgamentos e sustentações orais, e pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, para que os advogados idosos, deficientes e gestantes também sejam incluídos no respectivo rol.
14) Nº 132.273/2010 – Autuação Provisória – ELEIÇÃO para 01 (uma) vaga na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, em decorrência do desligamento do Desembargador Caio Marcelo Mendes de Oliveira junto à mesma.
15) Nº 149.577/2011 – OFÍCIO do Desembargador RENATO DE SALLES ABREU FILHO, Presidente da Seção de Direito Criminal, solicitando a criação de novas Câmaras Extraordinárias de Direito Criminal, com numeração ordinal, pelo período de 01 (um) ano, contado da primeira distribuição, na forma do artigo 1°, parágrafo 1°, da Resolução n° 737/2016.
16) Nº 511/1989 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência relativa ao Anexo da Infância e da Juventude (infracional e protetiva), vinculado atualmente à 3ª Vara Judicial da Comarca de Taquaritinga, para a 4ª Vara Judicial da referida Comarca, mediante redistribuição dos feitos em andamento.
17) Nº 146.243/2016 – DICOGE – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a instalação da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital, cujo acervo será composto mediante redistribuição dos processos físicos de falências, concordatas, recuperações judiciais, respectivas ações conexas e incidentes, que tramitam nas Varas Cíveis Centrais da Capital, com suspensão da distribuição de novas ações pelo período inicial de 02 anos.
Em Aditamento
18) Nº 12.278/2017 – EXPEDIENTE relativo à composição do 187º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura.
19) Nº 845/1998 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, solicitando que o Doutor MANOEL LUIZ RIBEIRO, Juiz de Direito Titular II da 3ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros, atualmente auxiliando a Seção de Direito Público, seja colocado à disposição daquele Tribunal, no período de 1º de janeiro a 18 de dezembro de 2017, com prejuízo da Justiça Comum.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ÉLCIO TRUJILLO
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO - Compensadas – Substituído pelo Des. ÉLCIO TRUJILLO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
