Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 15/02/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo
1. 2189987-65.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Agravo Regimental
2. 2216020-92.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
3. 2227123-96.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
4. 2229309-92.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
5. 2238294-50.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
6. 9028398-86.2009.8.26.0000/50001 20/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
Arguição de Inconstitucionalidade
7. 0042672-67.2016.8.26.0000 1/0 Americana
Relator - João Carlos Saletti
8. 0047871-70.2016.8.26.0000 1/0 Americana
Relator - João Carlos Saletti
9. 0052420-26.2016.8.26.0000 2/0 Taubaté
Relator - Salles Rossi
10. 0052451-46.2016.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
11. 0054726-65.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
12. 0067598-15.2016.8.26.0000 1/0 Araras
Relator - Francisco Casconi
Conflito de competência
13. 0002974-20.2017.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
14. 0050978-25.2016.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
15. 0052281-74.2016.8.26.0000 2/1 Ibitinga
Relator - Beretta da Silveira
16. 0058875-07.2016.8.26.0000 1/0 Barueri
Relator - Moacir Peres
17. 0059148-83.2016.8.26.0000 5/0 José Bonifácio
Relator - João Carlos Saletti
18. 0061997-28.2016.8.26.0000 1/0 Mirassol
Relator - João Negrini Filho
19. 0062058-83.2016.8.26.0000 2/0 Mogi das Cruzes
Relator - Ricardo Anafe
20. 0063696-54.2016.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - Beretta da Silveira
21. 0064835-41.2016.8.26.0000 4/0 São Sebastião
Relator - Evaristo dos Santos
22. 0065143-77.2016.8.26.0000 3/0 Santos
Relator - Carlos Bueno
23. 0065316-04.2016.8.26.0000 2/2 Ilha Solteira
Relator - Antonio Carlos Malheiros
24. 0065582-88.2016.8.26.0000 1/0 Mogi-Guaçu
Relator - Salles Rossi
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
25. 2158467-87.2016.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - João Negrini Filho
Direta de Inconstitucionalidade
26. 2007241-35.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
27. 2073576-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
28. 2094958-85.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
29. 2095116-43.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
30. 2095147-63.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
31. 2095314-80.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
32. 2099116-86.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
33. 2111913-94.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
34. 2120684-61.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
35. 2126725-44.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
36. 2138897-18.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
37. 2139968-55.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
38. 2143565-32.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
39. 2144097-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
40. 2150318-05.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
41. 2154185-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
42. 2158149-07.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
43. 2160724-85.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
44. 2161495-63.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
45. 2161587-41.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
46. 2166055-48.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
47. 2166897-28.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
48. 2171373-12.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
49. 2171536-89.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
50. 2172170-85.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
51. 2176137-41.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
52. 2177366-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
53. 2178745-12.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
54. 2189951-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
55. 2196508-26.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
56. 2196533-39.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
57. 2204143-58.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
58. 2208636-78.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
59. 2214839-56.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
60. 2215215-42.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
61. 2227136-95.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração
62. 2046098-53.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
63. 2056976-37.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
64. 2060516-93.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
65. 2068086-33.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
66. 2115455-23.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
67. 2126060-28.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
68. 2126063-80.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
69. 2153775-45.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
70. 2157140-10.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
71. 2166405-07.2014.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
72. 2190754-40.2015.8.26.0000/50000 1/0
Relator - João Carlos Saletti
73. 2191516-22.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
74. 2194371-71.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
75. 2246144-58.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Habeas Corpus
76. 2186003-73.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
77. 2235327-32.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
78. 2220525-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Inquérito Policial
79. 0034912-67.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
80. 0062999-33.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
81. 0063000-18.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Mandado de Injunção
82. 2219118-85.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Mandado de Segurança
83. 0003957-39.2005.8.26.0000 994.05.003957-7 2/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
84. 2113511-83.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
85. 2124009-44.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
86. 2141806-33.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
87. 2146315-07.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
88. 2206283-65.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
89. 2211005-45.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
90. 2218396-51.2016.8.26.0000 1/0 Cubatão
Relator - Arantes Theodoro
91. 9038566-21.2007.8.26.0000 994.07.007358-4 2/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
92. 9044893-84.2004.8.26.0000 994.04.004887-0 2/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Reclamação
93. 2096903-10.2016.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - João Negrini Filho
94. 2142109-47.2016.8.26.0000 1/0 Jaú
Relator - Salles Rossi
Representação Criminal/Notícia de Crime
95. 2259690-83.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
96. 2259694-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
97. 2259697-75.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
98. 2259718-51.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
99. 2259721-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
100. 2259724-58.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Arguição de Inconstitucionalidade
101. 0053843-21.2016.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Ricardo Anafe
Conflito de competência
102. 0062696-19.2016.8.26.0000 1/0 Indaiatuba
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - João Carlos Saletti
103. 0064318-36.2016.8.26.0000 1/0 Artur Nogueira
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - João Carlos Saletti
Conflito de competência
104. 0057691-16.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Artur Marques
Direta de Inconstitucionalidade
105. 2150259-17.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
3º juiz - João Carlos Saletti
106. 2157298-65.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
107. 2157468-37.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
2º juiz - João Negrini Filho
108. 2165511-31.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
109. 2171499-62.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
110. 2121812-19.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Mandado de Segurança
111 2141936-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Reclamação
112 2042175-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
113 2197973-07.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
Agravo Regimental
114 2237003-15.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) Nº 13.108/2016 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
02) Nº 03/2014 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora JANE FRANCO MARTINS BERTOLINI SERRA, Juíza de Direito.
03) Nº 95.822/2016 e apensos – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
04) Nº 116.066/2016 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
05) Nº 65.969/2011 – MINUTA DE RESOLUÇÃO propondo alteração da Resolução nº 549/2011, que disciplina o julgamento virtual.
06) Nº 191.521/2015 e 131.300/2016 – PROPOSTAS de alteração do art. 144 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, formuladas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para que seus membros sejam incluídos na lista de preferência dos julgamentos e sustentações orais, e pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, para que os advogados idosos, deficientes e gestantes também sejam incluídos no respectivo rol.
07) Nº 146.243/2016 – DICOGE 2 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a instalação da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital, cujo acervo será composto mediante redistribuição dos processos físicos de falências, concordatas, recuperações judiciais, respectivas ações conexas e incidentes, que tramitam nas Varas Cíveis Centrais da Capital, com suspensão da distribuição de novas ações pelo período inicial de 02 anos.
08) Nº 221.391/2016 – INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau.
09) Nº 72.528/2016 – Autuação Provisória – PERMUTA solicitada pelos Doutores EDUARDO PEREIRA SANTOS JÚNIOR, Juiz de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude - Central, e CRISTINA RIBEIRO LEITE BALBONE COSTA, Juíza de Direito Titular I da 5ª Vara Criminal – Central.
10) Nº 141.586/2011 – DICOGE 2 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pelos MM. Juízes Assessores da Corregedoria Geral da Justiça, no sentido de ser atribuída ao Juízo Especializado da 5ª Vara das Execuções Criminais da Capital a competência para execução das medidas de segurança de internação em formato digital.
11) Nº 60.566/2012 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
12) Nº 188.392/2015 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
VICO MAÑAS
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES – Férias – Substituído pelo Des. VICO MAÑAS.
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
