Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 22/02/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo
1. 2153876-82.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Agravo Regimental
2. 2246102-09.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Arguição de Inconstitucionalidade
3. 0001523-57.2017.8.26.0000 1/0 Marília
Relator - Márcio Bartoli
4. 0041018-45.2016.8.26.0000 1/0 São Carlos
Relator - João Carlos Saletti
5. 0055541-62.2016.8.26.0000 1/1 Tupã
Relator - Antonio Carlos Malheiros
6. 0064648-33.2016.8.26.0000 2/0 Guarulhos
Relator - Ferreira Rodrigues
Conflito de competência
7. 0007302-90.2017.8.26.0000 1/0 Santos
Relator - Francisco Casconi
8. 0053404-10.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
9. 0058943-54.2016.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
10. 0059074-29.2016.8.26.0000 3/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
11. 0061284-53.2016.8.26.0000 3/0 Franca
Relator - Tristão Ribeiro
12. 0062994-11.2016.8.26.0000 4/0 São Bernardo do Campo
Relator - Salles Rossi
13. 0064837-11.2016.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Arantes Theodoro
14. 0066128-46.2016.8.26.0000 1/0 Cubatão
Relator - Péricles Piza
Direta de Inconstitucionalidade
15. 2063998-49.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
16. 2073453-38.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
17. 2083978-79.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
18. 2086922-54.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
19. 2095207-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
20. 2100835-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
21. 2102402-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
22. 2111911-27.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
23. 2136179-48.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
24. 2139566-71.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
25. 2139916-59.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
26. 2143998-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
27. 2144070-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
28. 2157333-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
29. 2158120-54.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
30. 2160731-77.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
31. 2161380-42.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
32. 2162441-35.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
33. 2167727-91.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
34. 2171360-13.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
35. 2171395-70.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
36. 2175867-17.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
37. 2184580-78.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
38. 2189579-74.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
39. 2189942-61.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
40. 2189970-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
41. 2190053-45.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
42. 2196572-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
43. 2196591-42.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
44. 2207245-88.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
45. 2212073-30.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
46. 2226651-95.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
47. 2226822-52.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
48. 2227963-09.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
49. 2230417-59.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
50. 2236972-92.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
Embargos de Declaração
51. 0026327-26.2016.8.26.0000/50000 5/1 Morro Agudo
Relator - Tristão Ribeiro
52. 2002639-98.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
53. 2031666-29.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
54. 2032961-38.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
55. 2109072-29.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
56. 2186322-41.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
57. 2204151-69.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ademir Benedito
58. 2274102-53.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
59. 2274102-53.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
60. 2129927-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
61. 2182100-30.2016.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Inquérito Policial
62. 0065479-81.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
63. 0069012-48.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Mandado de Segurança
64. 2088911-95.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
65. 2148120-92.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
66. 2184439-59.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
67. 2204223-22.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
68. 2206186-65.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
69. 2209914-17.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
70. 2225301-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
71. 9024900-21.2005.8.26.0000 994.05.003150-9 2/1 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Reclamação
72. 2182689-22.2016.8.26.0000 1/0 Araraquara
Relator - Xavier de Aquino
Arguição de Inconstitucionalidade
73. 0042672-67.2016.8.26.0000 1/0 Americana
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Evaristo dos Santos
74. 0047871-70.2016.8.26.0000 1/0 Americana
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Evaristo dos Santos
Conflito de competência
75. 0065316-04.2016.8.26.0000 2/2 Ilha Solteira
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
76. 2154185-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Evaristo dos Santos
77. 2157298-65.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
78. 2171373-12.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - João Carlos Saletti
79. 2178745-12.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
80. 2215215-42.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança
81. 0003957-39.2005.8.26.0000 994.05.003957-7 2/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Sérgio Rui
82. 2206283-65.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - João Negrini Filho
83. 9038566-21.2007.8.26.0000 994.07.007358-4 2/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Sérgio Rui
Reclamação
84. 2096903-10.2016.8.26.0000 1/0 Piracicaba
Relator - João Negrini Filho
PAUTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 22/02/2017
01) Nº 03/2014 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora JANE FRANCO MARTINS BERTOLINI SERRA, Juíza de Direito.
02) Nº 95.822/2016 e apensos – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
03) Nº 116.066/2016 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
04) Nº 141.586/2011 – DICOGE 2 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pelos MM. Juízes Assessores da Corregedoria Geral da Justiça, no sentido de ser atribuída ao Juízo Especializado da 5ª Vara das Execuções Criminais da Capital a competência para execução das medidas de segurança de internação em formato digital.
05) Nº 98.133/2016 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo
06) Nº 203.316/2016 – RECURSO em expediente administrativo
07) Nº 106.044/2015 – DARAJ – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela Desembargadora MARIA LÚCIA PIZZOTTI, contra a r. decisão do Colendo Órgão Especial, de 1º/02/2017, que indeferiu o requerimento de sustentação oral formulado pela embargante e que aprovou a proposta de adequação do contrato nº 119/2013 firmado entre este E. Tribunal e o Consórcio Concremat Argeplan.
08) Nº 50.731/2014 – DARAJ – PROPOSTA de contratação de serviços de manutenção e pequenas reformas para os fóruns da capital e do interior.
09) Nº 65.969/2011 – MINUTA DE RESOLUÇÃO propondo alteração da Resolução nº 549/2011, que disciplina o julgamento virtual.
10) Nº 92.833/2015 – EXPEDIENTE relativo à adaptação do Regimento Interno do Tribunal de Justiça ao novo Código de Processo Civil.
11) Nº 30.595/2016 – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO do artigo 37, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
12) Nº 221.390/2016 – INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de Desembargador – Carreira, decorrente da aposentadoria do Desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima.
13) Nº 200.607/2015 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor Geral da Justiça, solicitando a convocação da Doutora TATIANA MAGOSSO, Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Diadema, para prestar serviços junto ao Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça, no período de 13 de fevereiro a 31 de dezembro de 2017, com prejuízo de sua Vara.
14) Nº 52.660/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado para o mês de março de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
15) Nº 52.690/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público, para o mês de março de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
16) Nº 52.724/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal, para o mês de março de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
SILVEIRA PAULILO
VICO MAÑAS
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI - Compensadas – Substituído pelo Des. SILVEIRA PAULILO.
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES - Férias – Substituído pelo Des. VICO MAÑAS.
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
