Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do rgão Especial, a realizar-se em 08/03/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2182720-42.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2. 2190010-11.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
3. 2217677-69.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Conflito de competência
4. 0058875-07.2016.8.26.0000 1/0 Barueri
Relator - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
5. 2121812-19.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
6. 2150318-05.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
7. 2161587-41.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
8. 2165511-31.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
9. 2177366-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
10. 2204143-58.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Embargos de Declaração
11. 2123537-43.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Mandado de Segurança
12. 2141936-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
13. 2211005-45.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Reclamação
14. 2042175-53.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
15. 2197973-07.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Nuevo Campos
2º juiz - Evaristo dos Santos
Agravo Regimental
16. 0000627-14.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
17. 0169757-75.2012.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
18. 2111908-72.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
19. 2169845-40.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
20. 2207826-06.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
21. 2223726-29.2016.8.26.0000/50000 1/0 Rosana
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
22. 2240254-75.2015.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Arguição de Inconstitucionalidade
23. 0001891-66.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
24. 0005239-92.2017.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Renato Sartorelli
Conflito de competência
25. 0002884-12.2017.8.26.0000 9/1 Santos
Relator - Beretta da Silveira
26. 0006538-07.2017.8.26.0000 1/0 Marília
Relator - Xavier de Aquino
27. 0007325-36.2017.8.26.0000 1/0 Porto Ferreira
Relator - Elcio Trujillo
28. 0050984-32.2016.8.26.0000 1/0 Birigüi
Relator - Ferreira Rodrigues
29. 0066648-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Direta de Inconstitucionalidade
30. 2094947-56.2016.8.26.0000 1/0
Relator - Evaristo dos Santos
31. 2111903-50.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
32. 2140952-39.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
33. 2160715-26.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
34. 2171338-52.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
35. 2181903-75.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
36. 2183256-53.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
37. 2189855-08.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
38. 2190034-39.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
39. 2204127-07.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
40. 2208101-52.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
41. 2215158-24.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
42. 2218033-64.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
43. 2218485-74.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
44. 2225831-76.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
45. 2231773-89.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
46. 2236917-44.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
47. 2236920-96.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
48. 2236936-50.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
49. 2237015-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
50. 2237028-28.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
51. 2241594-20.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Embargos de Declaração
52. 0032873-97.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
53. 2111108-44.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
54. 2144794-27.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
55. 2169394-15.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Exceção de Suspeição
56. 2001532-82.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
57. 2210494-47.2016.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul
Relator - Carlos Bueno
58. 2211271-32.2016.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul
Relator - Carlos Bueno
59. 2217014-23.2016.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul
Relator - Carlos Bueno
Inquérito Policial
60. 2068438-88.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Mandado de Segurança
61. 0004499-91.2004.8.26.0000 994.04.004499-3 2/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
62. 0036173-67.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
63. 2161686-11.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
64. 2169845-40.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
65. 2174155-89.2016.8.26.0000 1/0
Relator - Ferreira Rodrigues
66. 2184876-03.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
67. 2206188-35.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
68. 2206195-27.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
69. 2231883-88.2016.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
70. 2232819-16.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Reclamação
71. 2231186-67.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Arguição de Inconstitucionalidade
72. 0055541-62.2016.8.26.0000 1/1 Tupã
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Arguição de Inconstitucionalidade
73. 0041018-45.2016.8.26.0000 1/0 São Carlos
Relator - João Carlos Saletti
74. 0042672-67.2016.8.26.0000 1/0 Americana
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Evaristo dos Santos
75. 0047871-70.2016.8.26.0000 1/0 Americana
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ricardo Anafe
3º juiz - Evaristo dos Santos
Conflito de competência
76. 0053404-10.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Direta de Inconstitucionalidade
77. 2063998-49.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Evaristo dos Santos
78. 2086922-54.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - Evaristo dos Santos
79. 2102402-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
80. 2136179-48.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
2º juiz - Evaristo dos Santos
81. 2161380-42.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
82. 2171395-70.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
83. 2207245-88.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
elator - Xavier de Aquino
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
84. 2073453-38.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
85. 2083978-79.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
86. 2095207-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
87. 2139566-71.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
88. 2143998-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
89. 2158120-54.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
90. 2171373-12.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - João Carlos Saletti
91. 2215215-42.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração
92. 2002639-98.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
93. 2032961-38.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Mandado de Segurança
94. 0003957-39.2005.8.26.0000 994.05.003957-7 2/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Sérgio Rui
95. 9038566-21.2007.8.26.0000 994.07.007358-4 2/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Sérgio Rui
Mandado de Segurança
96. 2088911-95.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processos Adiados
01) Nº 03/2014 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora JANE FRANCO MARTINS BERTOLINI SERRA, Juíza de Direito.
02) Nº 122.721/2015 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR contra magistrado.
03) Nº 30.595/2016 – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO do artigo 37, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Processos Novos
04) Nº 221.390/2016 – OPÇÃO da Desembargadora DENISE ANDRÉA MARTINS RETAMERO pela 24ª Câmara de Direito Privado.
05) Nº 123.488/2014 – OFÍCIO da Exma. Senhora Ministra CÁRMEN LÚCIA, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Doutor RICHARD PAULRO PAE KIM, Juiz de Direito Titular I da 32ª Vara Criminal Central, permaneça à disposição daquela Corte, para continuar atuando como Magistrado instrutor no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, por mais seis meses, a partir de 08 de maio de 2017.
06) Nº 19.667/2007 – PROPOSTA apresentada pelo Desembargador José Benedito Franco de Godoi, de outorga do “Colar do Mérito Judiciário” à Professora Doutora THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM, jurista e educadora.
07) Nº 201.662/2015 – PROPOSTA de alteração do Regimento Interno do Tribunal de Justiça apresentada pelo Desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, sugerindo a extinção da função de Decano.
Em aditamento
08) Nº 12.278/2017 – I – OFÍCIO do Desembargador ANTONIO DE ALMEIDA SAMPAIO, Presidente da Comissão do 187º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura, indicando Desembargadores das Seções de Direito Criminal, Público e Privado, em lista tríplice, para comporem a referida Comissão. II – OFÍCIO do Doutor MARCOS DA COSTA, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, indicando os Doutores FERNANDO CAMPOS SCAFF e FLAVIO LUIZ YARSHELL, para integrarem, como titular e suplente, respectivamente, a referida Comissão.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ELCIO TRUJILLO
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO – Licença-saúde – Substituído pelo Desembargador ELCIO TRUJILLO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
