Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 15/03/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Civil Pública
1. "0132211-54.2010.8.26.0000 990.10.132211-0" 6/2 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Agravo Regimental
2. 0043479-87.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
3. 2003616-56.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
4. 2003616-56.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
5. 2003616-56.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
6. 2013835-31.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
7. 2112664-81.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
8. 2169647-03.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
9. 2235278-88.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
10. 2236959-93.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
11. 2236959-93.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Arguição de Inconstitucionalidade
12. 0063132-75.2016.8.26.0000 1/0 Barretos
Relator - Carlos Bueno
13. 0066290-41.2016.8.26.0000 2/0 São Roque
Relator - Ricardo Anafe
Conflito de competência
14. 0002752-52.2017.8.26.0000 1/0 Osasco
Relator - Ferreira Rodrigues
15. 0007258-71.2017.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul
Relator - Sérgio Rui
Direta de Inconstitucionalidade
16. 2082603-43.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
17. 2109268-96.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
18. 2132346-22.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
19. 2144060-76.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
20. 2165670-03.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
21. 2167550-30.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
22. 2171473-64.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
23. 2173736-69.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
24. 2174130-76.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
25. 2175512-07.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
26. 2201657-03.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
27. 2208645-40.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
28. 2208826-41.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
29. 2215223-19.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
30. 2216837-59.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
31. 2218029-27.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
32. 2226822-52.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
33. 2226861-49.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
34. 2226928-14.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
35. 2236107-69.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
36. 2237014-44.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
37. 2237135-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
38. 2245388-49.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
39. 2246714-44.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
40. 2246739-57.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
41. 2258507-14.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Embargos de Declaração
42. 0073768-37.2015.8.26.0000/50000 2/4 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
43. 2111900-95.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
44. 2115455-23.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
45. 2145677-71.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
46. 2189895-87.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
47. 2240936-30.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo "
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Márcio Bartoli"
Inquérito Policial
48. 0058818-86.2016.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Moacir Peres
49. 0058819-71.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
50. 0064598-07.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança
51. 0027307-70.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
52. 0037849-50.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
53. 0058161-47.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
54. 0063276-49.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
55. "0582471-70.2010.8.26.0000 990.10.582471-4" 2/0
Relator - Beretta da Silveira
56. 2073649-08.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
57. 2141806-33.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
58. 2146315-07.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
59. 2168616-45.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
60 2194060-80.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
61. 2205598-58.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
62. 2206192-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
63. 2206210-93.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
64. 2247848-09.2016.8.26.0000 1/0 São João da Boa Vista
Relator - Beretta da Silveira
65. "9048206-53.2004.8.26.0000
994.04.008785-9" 3/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Notificação para Explicações
66. 2244953-75.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
67. 2062469-92.2016.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Reclamação
68. 2015086-84.2017.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - João Negrini Filho
69. 2216485-04.2016.8.26.0000 1/0 Araraquara
Relator - Salles Rossi
Termo Circunstanciado
70. 2028598-37.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Conflito de competência
71. 0002884-12.2017.8.26.0000 9/1 Santos "
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Ricardo Anafe"
72. 0066648-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo "
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Borelli Thomaz"
Direta de Inconstitucionalidade
73. 2143998-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
74. 2171373-12.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - João Carlos Saletti
3º juiz - Ferraz de Arruda"
75. 2177366-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo "
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Márcio Bartoli"
76. 2237015-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo "
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Ricardo Anafe"
Direta de Inconstitucionalidade
77. 2095207-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
78. 2102402-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo "
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos"
79. 2161380-42.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo "
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos"
80. 2207245-88.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo "
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Evaristo dos Santos"
81. 2218485-74.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
82. 2210494-47.2016.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul
"Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Evaristo dos Santos"
83. 2211271-32.2016.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul "
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Evaristo dos Santos"
84. 2217014-23.2016.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul "
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Evaristo dos Santos"
Mandado de Segurança
85. "0004499-91.2004.8.26.0000
994.04.004499-3" 2/0 São Paulo "
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Borelli Thomaz"
Mandado de Segurança
86. "0003957-39.2005.8.26.0000
994.05.003957-7" 2/0 São Paulo "
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Sérgio Rui"
87. 2141936-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
88. "9038566-21.2007.8.26.0000
994.07.007358-4" 2/0 São Paulo "
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Sérgio Rui"
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processo Adiado
Nº 141.586/2011 – DICOGE 2 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pelos MM Juízes Assessores da Corregedoria Geral da Justiça, no sentido de ser atribuída ao Juízo Especializado da 5ª Vara das Execuções Criminais da Capital a competência para execução das medidas de segurança de internação em formato digital.
Processos Novos
Nº 159.628/2016 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 95.822/2016 e apensos – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 199.046/2016 – INSCRIÇÃO de Juízes de Direito de entrância final, para auxílio temporário junto à Seção de Direito Privado, nos termos do Edital nº 31/2016.
Nº 690/2004 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a competência dos Anexos da Infância e da Juventude e das Execuções Criminais da Comarca de Vinhedo.
Nº 25.722/2017 – PROPOSTA do Desembargador Carlos Henrique Abrão de conferir a denominação “Desembargador JOSÉ GERALDO BARRETO FONSECA” ao Fórum das Execuções Fiscais da Fazenda Pública da Capital.
Em aditamento
Nº 33.967/2017 – INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores JOSÉ LUIZ GERMANO e LUÍS FERNANDO BALIEIRO LODI.
Nº 6.597/2016 – REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador MAURO CONTI MACHADO, com assento na 9ª Câmara de Direito Privado, para a 16ª Câmara de Direito Privado.
Nº 158.406/2011 – EXPEDIENTE relativo à alíquota de contribuição previdenciária aplicável aos créditos de Parcela Autônoma de Equivalência - PAE pagos aos magistrados a partir de novembro de 2011.
Nº 11.340/2014 – OFÍCIO do Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP, Presidente da Seção de Direito Público, solicitando a criação de 4 (quatro) Câmaras Extraordinárias de Direito Público, nos termos da Resolução n° 737/2016.
Nº 166.427/2014 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que altera a Resolução nº 719/2015, que dispõe sobre a reserva de cotas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
15/03/2017
ELCIO TRUJILLO
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE – Licença-nojo – Substituído pelo Desembargador ELCIO TRUJILLO
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
