Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 22/03/2017 (Quarta-feira), a Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2009102-22.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2. 2236964-18.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Agravo
3. 2240051-79.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Regimental
4. 2249971-77.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Arguição de Inconstitucionalidade
5. 0006629-97.2017.8.26.0000 1/0 Dracena
Relator - Ricardo Anafe
6. 0053843-21.2016.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
7. 2107706-52.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
8. 2115470-89.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
9. 2121810-49.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
10. 2124734-33.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
11. 2127727-49.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
12. 2144611-56.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
13. 2151074-14.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
14. 2156359-85.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
15. 2161546-74.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
16. 2173432-70.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
17. 2189872-44.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
18. 2190059-52.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
19. 2198739-26.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
20. 2207021-53.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
21. 2217723-58.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
22. 2218008-51.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
23. 2220724-51.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
24. 2236939-05.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
25. 2245919-38.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco
Casconi
26. 2247513-87.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
27. 2247517-27.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
28. 2247544-10.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
29. 2247553-69.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Dissídio Coletivo de Greve
30. 2212087-14.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Embargos de Declaração
31. 0068107-43.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
32. 2095094-82.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
33. 2138809-77.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
34. 2144046-92.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Silveira Paulilo
35. 2144971-88.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
36. 2148091-76.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
37. 2199207-24.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Inquérito Policial
38. 0064638-86.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Mandado de Injunção
39. 2218025-87.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Mandado de Segurança
40. 2069529-19.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
41. 2136505-08.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
42. 2157747-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
43. 2161758-95.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
44. 2196951-74.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
45. 2206200-49.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
46. 2241294-58.2016.8.26.0000 1/0
Relator - Xavier de Aquino
47. 9044893-84.2004.8.26.0000 994.04.004887-0 2/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Reclamação
48. 2161852-43.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Representação Criminal/Notícia de Crime
49. 2028583-68.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
50. 2028644-26.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Vico Mañas
Agravo Regimental
51. 2112664-81.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
Arguição de Inconstitucionalidade
52. 0066290-41.2016.8.26.0000 2/0 São Roque
Relator - Ricardo Anafe
Conflito de competência
53. 0002884-12.2017.8.26.0000 9/1 Santos
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Ricardo Anafe
54. 0066648-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Borelli Thomaz
Direta de Inconstitucionalidade
55. 2095207-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
56. 2102402-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
57. 2161380-42.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
58. 2171373-12.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - João Carlos Saletti
3º juiz - Ferraz de Arruda
59. 2173736-69.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
60. 2175512-07.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
61. 2177366-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Márcio Bartoli
62. 2207245-88.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Evaristo dos Santos
63. 2218485-74.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
64. 2236107-69.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
65. 2237015-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Ricardo Anafe
66. 2245388-49.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Embargos de Declaração
67. 2240936-30.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Márcio Bartoli
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
68. 2210494-47.2016.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Evaristo dos Santos
69. 2211271-32.2016.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Evaristo dos Santos
70. 2217014-23.2016.8.26.0000 1/0 São Caetano do Sul
Relator - Carlos Bueno
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança
71. 0003957-39.2005.8.26.0000 994.05.003957-7 2/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Sérgio Rui
72. 0004499-91.2004.8.26.0000 994.04.004499-3 2/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Borelli Thomaz
73. 2141806-33.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
74. 2146315-07.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
75. 2194060-80.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
76. 9038566-21.2007.8.26.0000 994.07.007358-4 2/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Sérgio Rui
77. 9048206-53.2004.8.26.0000 994.04.008785-9 3/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
78. 2062469-92.2016.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
79. 2065610-22.2016.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
80. 2065623-21.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Nº 33.967/2017 – OPÇÃO dos Desembargadores CARLOS EDUARDO ANDRADE SAMPAIO, pela 8ª Câmara de Direito Criminal, e JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR, pela 9ª Câmara de Direito Privado.
N° 123.488/2014 - OFÍCIO da Exma. Senhora Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que o Desembargador CESAR MECCHI MORALES seja colocado à disposição daquela Corte, para atuar como Magistrado instrutor no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.
Nº 52.660/2013 - PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado para o mês de abril e 1º de maio de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 52.690/2013 - PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público para o mês de abril e 1º de maio de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
Nº 52.724/2013 - PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal para o mês de abril e 1º de maio de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
SILVEIRA PAULILO
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA – Falta abonada – Substituído pelo Des. SILVEIRA PAULILO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
