Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 29/03/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 2003616-56.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2. 2003616-56.2017.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
3. 2003616-56.2017.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Agravo Regimental
4. 2246102-09.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Arguição de Inconstitucionalidade
5. 0054726-65.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
6. 0059119-33.2016.8.26.0000 1/0 Paraguaçu Paulista
Relator - Xavier de Aquino
Conflito de competência
7. 0008889-50.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
8. 0009647-29.2017.8.26.0000 2/1 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
9. 0064626-72.2016.8.26.0000 2/1 Araraquara
Relator - Francisco Casconi
10. 2000345-39.2017.8.26.0000 1/0 Dois Córregos
Relator - Alvaro Passos
Direta de Inconstitucionalidade
11. 2139959-93.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
12. 2189977-21.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
13. 2190019-70.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
14. 2218013-73.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
15. 2227152-49.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
16. 2236983-24.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
17. 2246894-60.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
18. 2247497-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
19. 2253999-88.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
20. 2255527-60.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Dissídio Coletivo de Greve
21. 2213839-21.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Embargos de Declaração
22. 2100850-72.2016.8.26.0000/50004 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
23. 2138826-16.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
24. 2148241-23.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
25. 2189951-23.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
26. 2200756-35.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
27. 2209546-42.2015.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
Mandado de Segurança
28. 0063638-51.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
29. 2155883-47.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
30. 2162867-47.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
31. 2164246-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
32. 2168019-76.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
33. 2168391-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
34. 2170793-79.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
35. 2238552-60.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Reclamação
36. 2032872-44.2017.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Beretta da Silveira
Representação Criminal/Notícia de Crime
37. 2028596-67.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
38. 2259713-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Arguição de Inconstitucionalidade
39. 0006629-97.2017.8.26.0000 1/0 Dracena
Relator - Ricardo Anafe
2º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
40. 2124734-33.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Amorim Cantuária
3º juiz - Márcio Bartoli
41. 2189872-44.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
42. 2127727-49.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
43. 2156359-85.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Embargos de Declaração
44. 0068107-43.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Mandado de Segurança
45. 2069529-19.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - João Negrini Filho
Mandado de Segurança
46. 2141806-33.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
47. 2146315-07.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
48. 2161758-95.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
49. 2196951-74.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
50. 2062469-92.2016.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Reclamação
51. 2161852-43.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Evaristo dos Santos
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processo Adiado
Nº 159.628/2016 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Processos Novos
Nº 156.967/2016 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 13.107/AP. 22 – EXPEDIENTE de interesse da Desembargadora VERA LÚCIA ANGRISANI.
Nº 52/1992 – EXPEDIENTE relativo à composição da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional - CEJAI.
Nº 60.725/2010 – EXPEDIENTE referente ao enunciado aprovado pela Turma Especial da Seção de Direito Privado I, em sessão realizada dia 23/02/2017, para os fins do disposto no § 1º, do art. 190, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Em aditamento
Nº 132.273/2010 – Autuação Provisória - OFÍCIO do Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, solicitando o seu desligamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
Nº 192.151/2016 – ELEIÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de Juiz Substituto – Classe Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral, em razão da posse como Juiz Efetivo do Doutor MARCELO COUTINHO GORDO.
Nº 65.969/2011 – MINUTA DE RESOLUÇÃO propondo alteração da Resolução nº 549/2011, que disciplina o julgamento virtual.
Nº 12.278/2017 – OFÍCIO do Desembargador ANTONIO DE ALMEIDA SAMPAIO, Presidente da Comissão do 187º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura, informando as desistências de permanecerem como suplentes da referida Comissão, por motivo de impedimento, dos eminentes Desembargadores Walter Cesar Incontri Exner, Christine Santini, Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, José Antonio de Paula Santos Neto e Reinaldo Miluzzi, e indicando, em substituição, os Desembargadores Márcio Martins Bonilha Filho (Direito Privado), Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (Direito Criminal) e Renato Delbianco (Direito Público).
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
SILVEIRA PAULILO
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA – Licença-saúde – Substituído pelo Des. SILVEIRA PAULILO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
