Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 05/04/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo
1. 0038811-73.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo Regimental
2. 0050158-06.2016.8.26.0000/50000 1/0 Barueri
Relator - Tristão Ribeiro
3. 2012521-50.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Agravo
4. 2232596-63.2016.8.26.0000/50000 1/0 Santo André
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo Regimental
5. 2249543-95.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
6. 2257887-65.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Conflito de competência
7. 0002746-45.2017.8.26.0000 1/0 Mirante do Paranapanema
Relator - Tristão Ribeiro
8. 0009067-96.2017.8.26.0000 1/0 Cravinhos
Relator - Xavier de Aquino
9. 0009669-87.2017.8.26.0000 3/0 Campinas
Relator - Amorim Cantuária
10. 0065553-38.2016.8.26.0000 1/0 Atibaia
Relator - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
11. 2065551-34.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
12. 2095185-75.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
13. 2118987-05.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
14. 2136179-48.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
2º juiz - Evaristo dos Santos
15. 2151561-81.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
16. 2155036-45.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
17. 2166655-69.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
18. 2171395-70.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
19. 2183448-83.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
20. 2190043-98.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
21. 2194091-03.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
22. 2208097-15.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
23. 2215209-35.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
24. 2218031-94.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
25. 2225684-50.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
26. 2230314-52.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
27. 2235250-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
28. 2236949-49.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
29. 2237020-51.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
30. 2237034-35.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
31. 2243106-38.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
32. 2243120-22.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
33. 2246467-63.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
34. 2246496-16.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
35. 2246682-39.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
36. 2246723-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
37. 2246739-57.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
38. 2246771-62.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
39. 2246806-22.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
40. 2246835-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
41. 2246873-84.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
42. 2247509-50.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
43. 2251925-61.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
44. 2251953-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
45. 2253930-56.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
46. 2253976-45.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
47. 2255574-34.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Embargos de Declaração
48. 2122053-90.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
49. 2126599-91.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
50. 2152766-82.2015.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
51. 2199207-24.2015.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
52. 2089108-50.2016.8.26.0000 1/0 Jaú
Relator - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança
53. 0028733-20.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
54. 0114369-90.2012.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
55. 2003272-75.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
56. 2009910-27.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
57. 2016330-48.2017.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Beretta da Silveira
58. 2120955-70.2016.8.26.0000 1/0 Catanduva
Relator - Antonio Carlos Malheiros
59. 2165131-37.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
60. 2238240-84.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
Reclamação
61. 2157373-07.2016.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Ferreira Rodrigues
62. 2160620-93.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
63. 2180319-70.2016.8.26.0000 1/0 Itapetininga
Relator - Antonio Carlos Malheiros
64. 2216485-04.2016.8.26.0000 1/0 Araraquara
Relator - Salles Rossi
65. 2227404-52.2016.8.26.0000 1/0 Taubaté
Relator - Ferreira Rodrigues
Representação Criminal/Notícia de Crime
66. 2061265-47.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Direta de Inconstitucionalidade
67. 2189872-44.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Tristão Ribeiro
2º juiz - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
68. 2127727-49.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
69. 2062469-92.2016.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
3º juiz - Ricardo Anafe
Reclamação
70. 2161852-43.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Evaristo dos Santos
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processos Adiados
01. Nº 159.628/2016 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
02. Nº 65.969/2011 – MINUTA DE RESOLUÇÃO propondo alteração da Resolução nº 549/2011, que disciplina o julgamento virtual.
Processos Novos
03. Nº 137.944/2016 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
04. Nº 176/1987 – PROPOSTA dos Desembargadores Aldemar José Ferreira da Silva, Fernando Geraldo Simão e João Alberto Pezarini, bem como do Corregedor Geral da Justiça, de conferir a denominação “Doutor SILVIO IRINEU BEDNARSKI” ao novo Fórum da Comarca de São José do Rio Preto.
05. Nº 18.040/2011 – MINUTA DE ASSENTO REGIMENTAL apresentada pelo Doutor MÁRCIO KAMMER DE LIMA, Juiz Assessor da Presidência da Seção de Direito Público, para alteração dos artigos 2º, 30 e inserção do artigo 33-A, referentes à Câmara Especial de Presidentes, bem como alteração do artigo 256 referente ao descabimento de agravo regimental contra a decisão do Presidente do Tribunal, Vice-Presidente ou Presidente das Seções, que concede ou não, efeito suspensivo a recurso especial ou recurso extraordinário
06. Nº 228.989/2016 e GAP 12/2016 – PROPOSTA de alteração da composição da Turma Especial, no sentido de que as 1ª e 2ª Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente não sejam representadas na referida Turma.
Em Aditamento
07. Nº 19.653/2016 e apenso – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do procedimento administrativo disciplinar, nos termos do parágrafo 9º, do artigo 14, da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento – OAB/SP 26.886, Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé – OAB/SP 100.305 e outros.
08. Nº 01/2017 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora CAMILA CASTANHO OPDEBEECK, Juíza de Direito.
09. Nº 08/1989 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a conversão da 4ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul em Vara do Juizado Especial Cível.
10. Nº 72.528/2016 – Autuação Provisória – PERMUTA solicitada pelas Doutoras PAULA NARIMATU DE ALMEIDA, 1ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Osasco, e JULIANA NISHINA DE AZEVEDO, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, com efeitos a partir de 10/04/2017.
11. Nº 6.597/2016 – I- PERMUTA solicitada pelos Desembargadores MARIA CRISTINA COTROFE BIASI, com assento na 8ª Câmara de Direito Público e JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR, com assento na 9ª Câmara de Direito Privado, a partir de 17/04/2017.
12. Nº 199.046/2016 – INSCRIÇÃO de Juízes de Direito de entrância final, para auxílio temporário junto à Seção de Direito Privado, nos termos do Edital nº 31/2016.
13. Nº 845/1998 – I - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mário Devienne Ferraz, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, solicitando que o Doutor MANOEL LUIZ RIBEIRO, Juiz de Direito Titular II da 3ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros, permaneça à disposição daquele Tribunal, a fim de atuar como Juiz Assessor da Presidência, no período de 01/04/2017 a 31/12/2017, com prejuízo da Justiça Comum, nos termos da Resolução TSE nº 23.515/2017. II - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mário Devienne Ferraz, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, solicitando que o Doutor VÍTOR GAMBASSI PEREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Hortolândia, permaneça à disposição daquele Tribunal, a fim de atuar como Juiz Assessor da Corregedoria Regional Eleitoral, no período de 01/04/2017 a 31/12/2017, com prejuízo da Justiça Comum, nos termos da Resolução TSE nº 23.515/2017.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
