Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 19/04/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Arguição de Inconstitucionalidade
1. 0054726-65.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Direta de Inconstitucionalidade
2. 2156359-85.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Embargos de Declaração
3. 0068107-43.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Representação Criminal/Notícia de Crime
4. 2259713-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Ação Rescisória
5. 2178961-70.2016.8.26.0000 1/0 Rio Claro
Relator - Ricardo Anafe
Agravo Regimental
6. 2011707-38.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
7. 2032436-85.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
Agravo
8. 2192211-73.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
9. 2206945-29.2016.8.26.0000/50001 1/0 Pederneiras
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo Regimental
10. 2259269-93.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Arguição de Inconstitucionalidade
11. 0066032-31.2016.8.26.0000 3/0 Ribeirão Preto
Relator - Moacir Peres
Conflito de competência
12. 0001313-06.2017.8.26.0000 1/0 Araraquara
Relator - Amorim Cantuária
13. 0017001-08.2017.8.26.0000 1/0 Aparecida
Relator - Ricardo Anafe
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
14. 2146935-19.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
15. 2000821-77.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
16. 2003612-19.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
17. 2160682-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
18. 2189881-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
19. 2204189-47.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
20. 2205456-54.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
21. 2208656-69.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
22. 2218026-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
23. 2227166-33.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
24. 2233157-87.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
25. 2236929-58.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
26. 2236988-46.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
27. 2246485-84.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
28. 2246695-38.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
29. 2246819-21.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
30. 2247522-49.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
31. 2252009-62.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
32. 2253861-24.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
33. 2253878-60.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
34. 2255712-98.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
35. 2257489-21.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Dissídio Coletivo de Greve
36. 2220074-04.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
Embargos de Declaração
37. 0050143-37.2016.8.26.0000/50000 5/0 Tupã
Relator - Borelli Thomaz
38. 0108987-19.2012.8.26.0000/50001 5/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
39. 2127183-61.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
40. 2127183-61.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
41. 2220074-04.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
42. 2230417-59.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
43. 2236917-44.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
44. 2236917-44.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Inquérito Policial
45. 0008759-60.2017.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Borelli Thomaz
Intervenção em Município
46. 2167938-30.2016.8.26.0000 1/0 Porangaba
Relator - Moacir Peres
Mandado de Injunção
47. 2155930-21.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Mandado de Segurança
48. 0068530-03.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
49. 2050052-73.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
50. 2133296-31.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
51. 2154517-70.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
52. 2157823-47.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
53. 2172485-16.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
54. 2187284-64.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
55. 2192211-73.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
56. 2194714-67.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
57. 2207535-06.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
58. 2233957-18.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
59. 2244984-95.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
60. 2248109-71.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
61. 2260224-27.2016.8.26.0000 1/0 Mauá
Relator - Moacir Peres
62. 9024900-21.2005.8.26.0000 994.05.003150-9 2/1 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Reclamação
63. 0054166-26.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
64. 2203729-60.2016.8.26.0000 1/0 Mauá
Relator - Moacir Peres
Representação Criminal/Notícia de Crime
65. 2052617-10.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
66. 2052627-54.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
67. 2052632-76.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
68. 2052633-61.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
69. 2052639-68.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
70. 2101630-12.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Agravo
71. 2232596-63.2016.8.26.0000/50000 1/0 Santo André
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Borelli Thomaz
Direta de Inconstitucionalidade
72. 2065551-34.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - Moacir Peres
73. 2171395-70.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Ferreira Rodrigues
74. 2243120-22.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
75. 2225684-50.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
Embargos de Declaração
76. 2122053-90.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Ricardo Anafe
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
77. 2062469-92.2016.8.26.0000 1/1 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
3º juiz - Ricardo Anafe
Reclamação
78. 2216485-04.2016.8.26.0000 1/0 Araraquara
Relator - Salles Rossi
2º juiz - João Carlos Saletti
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
01. Nº 65.969/2011 – MINUTA DE RESOLUÇÃO propondo alteração da Resolução nº 549/2011, que disciplina o julgamento virtual.
02. Nº 137.944/2016 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
03. Nº 1.333/2017 – RECURSO em expediente administrativo.
04. Nº 72.528/2016 – Autuação provisória – PERMUTA solicitada pelas Doutoras MÁRCIA HELENA BOSCH, Juíza de Direito Titular II da 4ª Vara Criminal da Capital, e CRISTINA ESCHER, Juíza de Direito da 7ª Vara da Família e das Sucessões – Capital.
05. Nº 57.400/2009 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre o remanejamento da competência das 1ª e 2ª Varas do Juizado Especial do Foro Regional XVI – Capela do Socorro, ainda não instaladas, com seus respectivos cargos de Juiz de Direito e Ofícios Judiciais, em 3ª e 4ª Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
06. Nº 55.233/2016 - OFÍCIO do Desembargador GETÚLIO EVARISTO DOS SANTOS NETO, apresentando proposta de alteração da Resolução nº 623/13 deste Egrégio Tribunal de Justiça, no que diz respeito às ações de loteamento irregular e reivindicatória.
07. Nº 61/2013 – SGRH 3 – EXPEDIENTE referente à revalorização da Gratificação Judiciária de forma que os vencimentos iniciais dos cargos e funções pertencentes ao Quadro Servidores do Quadro do Tribunal de Justiça sejam reajustados a partir de 01/03/2017 em 5,20%, bem como da Gratificação de Atividades Especiais (GAE) e da Gratificação de Desempenho de Atividades Cartorárias (GDAC), e ainda da Gratificação de Representação dos Policiais que integram a Assessoria deste Tribunal.
08. Nº 132.273/2010 – Autuação provisória – ELEIÇÃO para 01 (uma) vaga na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
09. Nº 38.597/2017 – INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Juiz de Direito Substituto em 2º Grau.
10. Nº 33.984/2017 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância final.
11. Nº 33.986/2017 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância intermediária.
12. Nº 33.988/2017 – INDICAÇÃO para provimento de cargos de entrância inicial.
13. Nº 53.004/2015 – OFÍCIO da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS requerendo a reconsideração da r. decisão do E. Órgão Especial que, em sessão de 14/09/2016, indeferiu a solicitação de alteração do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo referente à participação de magistrado de primeiro grau nas comissões permanentes desta Corte.
14. N° 199.046/2016 e outros – EXPEDIENTE referente ao auxílio temporário junto à Seção de Direito Privado, nos termos do Edital nº 31/2016.
15. Nº 6.597/2016 – REMOÇÃO solicitada pelo Desembargador EDSON LUIZ DE QUEIROZ, com assento na 18ª Câmara de Direito Privado, para a 9ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pela Desembargadora Maria Cristina Cotrofe Biasi.
16. Nº 52.660/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado para o mês de maio de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
17. Nº 52.690/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público para o mês de maio de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
18. Nº 52.724/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal para o mês de maio de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
ÉLCIO TRUJILLO
WALTER DA SILVA
SILVEIRA PAULILO
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS – Compensada – Substituído pelo Des. WALTER DA SILVA
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO – Licença-Saúde – Substituído pelo Des. ÉLCIO TRUJILLO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO – Abonada – Substituído pelo Des. SILVEIRA PAULILO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
