Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 26/04/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Direta de Inconstitucionalidade
1. 2246771-62.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Ricardo Anafe
Ação Civil de Improbidade Administrativa
2. 2054992-81.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Agravo
3. 2000578-36.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo Regimental
4. 2005256-94.2017.8.26.0000/50000 1/0 Mongaguá
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
5. 2037901-12.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
6. 2104514-14.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
7. 2148122-62.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
8. 2219280-80.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
9. 2227679-98.2016.8.26.0000/50000 1/0 Santos
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo
10. 2237650-10.2016.8.26.0000/50000 1/0 Catanduva
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo Regimental
11. 2251114-04.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Conflito de competência
12. 0006997-09.2017.8.26.0000 4/1 Descalvado
Relator - João Carlos Saletti
13. 0010493-46.2017.8.26.0000 3/1 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
14. 0012255-97.2017.8.26.0000 2/0 Santa Rita do Passa Quatro
Relator - Ferraz de Arruda
15. 2042895-49.2017.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - João Carlos Saletti
Direta de Inconstitucionalidade
16. 2000115-94.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
17. 2001892-17.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
18. 2001898-24.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
19. 2006555-09.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
20. 2011727-29.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
21. 2057060-38.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
22. 2154593-94.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
23. 2159578-09.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
24. 2160703-12.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
25. 2184275-94.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
26. 2189939-09.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
27. 2189966-89.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
28. 2194576-03.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
29. 2194637-58.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
30. 2204102-91.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
31. 2208661-91.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
32. 2214336-35.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
33. 2218745-54.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
34. 2227163-78.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
35. 2227461-70.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
36. 2228138-03.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
37. 2232470-13.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
38. 2236912-22.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
39. 2236939-05.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
40. 2236955-56.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
41. 2243132-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
42. 2243137-58.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
43. 2251937-75.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
44. 2253908-95.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
45. 2253917-57.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
46. 2254424-18.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
47. 2255977-03.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
48. 2257503-05.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
49. 2258018-40.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
50. 2258156-07.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Embargos de Declaração
51. 2047448-42.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
52. 2097592-54.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
53. 2097592-54.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
54. 2140952-39.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
55. 2148120-92.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
56. 2205598-58.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
57. 2205598-58.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
58. 9035762-17.2006.8.26.0000/50005 2/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança
59. 2144186-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
60. 2148122-62.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
61. 2151615-47.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
62. 2153423-87.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
63. 2154808-70.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
64. 2155874-85.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
65. 2177703-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
66. 2183840-23.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
67. 2191417-52.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
68. 2213296-86.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
69. 2255689-55.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
70. 2258891-40.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Reclamação
71. 2271821-27.2015.8.26.0000 1/0 Lins
Relator - Péricles Piza
Agravo Regimental
72. 2032436-85.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Ferraz de Arruda
Arguição de Inconstitucionalidade
73. 0054726-65.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Márcio Bartoli
Direta de Inconstitucionalidade
74. 2227166-33.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Ricardo Anafe
Direta de Inconstitucionalidade
75. 2233157-87.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
Reclamação
76. 2203729-60.2016.8.26.0000 1/0 Mauá
Relator - Moacir Peres
2º juiz - João Carlos Saletti
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processo Adiado
01. Nº 55.233/2013 – OFÍCIO do Desembargador GETÚLIO EVARISTO DOS SANTOS NETO, apresentando proposta de alteração da Resolução nº 623/13 deste Egrégio Tribunal de Justiça, no que diz respeito às ações de loteamento irregular e reivindicatória.
Processos Novos
02. Nº 123.847/2013 – I - OFÍCIO do Desembargador Luiz Antonio de Godoy, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando autorização para funcionamento da 18ª Câmara Extraordinária de Direito Privado por 01 (uma) sessão, para julgamento remanescente dos recursos a ela distribuídos. II – OFÍCIO do Desembargador LUIZ ANTONIO DE GODOY, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando a criação de 10 (dez) Câmaras Extraordinárias de Direito Privado, nos termos da Resolução n° 737/2016.
03. Nº 262/1987 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a revogação do artigo 10 da Resolução nº 452/2008, que disciplina a distribuição de feitos do Anexo Fiscal da Comarca de Taboão da Serra, passando tal divisão a ser regida exclusivamente pelo Provimento CSM nº 1904/11, que hoje regula a matéria de forma global no Estado.
04. Nº 167.106/2014 – Dicoge 2 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a atribuição de competência à Vara de Execuções Criminais ao DEECRIM de São José do Rio Preto para conhecer e processar demandas do CDP de ICEM.
05. Nº 39.499/2016 – Dicoge 2 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a competência do Juízo da Unidade Regional do DEECRIM da 1ª Região Administrativa Judiciária (Capital), com alteração dos artigos 2º e 7º da Resolução 616/2013.
06. Nº 56.918/2016 – Dicoge 2 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a competência do DEECRIM, bem como sobre a interrupção da digitalização e migração das execuções criminais, que tramitam no formato físico, das Varas das Execuções Criminais para as unidades do DEECRIM, com alteração das Resoluções 616/2013 e 705/2005.
Em aditamento
07. Nº 199.046/2016 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelos Doutores CARLA THEMIS LAGROTTA GERMANO e SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA, Juízes de Direito, contra a r. decisão do Colendo Órgão Especial, de 19/04/2017, sobre a lista de magistrados para prestar auxílio temporário junto à Seção de Direito Privado, nos termos do Edital nº 31/16.
08. N° 33.984/2017 – OPÇÕES dos Juízes de Direito de Entrância Final para que suas promoções se efetivem na Vara das quais eram titulares, nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 980/2005.
09. N° 33.986/2017 – OPÇÃO da Doutora ALINE SUGAHARA BERTACO, Entrância Intermediária, para que sua promoção se efetive na Vara da qual era titular, nos termos do artigo 13, parágrafo único, da Lei Complementar nº 980/2005.
10. N° 72.528/2016 – Autuação Provisória - PERMUTA solicitada pelos Doutores PAULO NIMER FILHO, Juiz de Direito Titular I da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional XI – Pinheiros, e FABIO EDUARDO BASSO, Juiz de Direito da 10ª Vara da Família e das Sucessões - Capital.
11. N° 200.607/2015 – OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, Corregedor Geral da Justiça, solicitando a convocação da Doutora PAULA LOPES GOMES, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, para prestar serviço junto ao Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça, no período de 17 de abril de 2017 a 31 de dezembro de 2017, com prejuízo de sua designação.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
