Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 03/05/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 0024006-18.2016.8.26.0000/50001 1/0 Sorocaba
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2. 2030117-47.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Arguição de Inconstitucionalidade
3. 0041123-22.2016.8.26.0000 1/0 Carapicuíba
Relator - João Negrini Filho
4. 0052451-46.2016.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Xavier de Aquino
Revisor - Antonio Carlos Malheiros
5. 0052680-06.2016.8.26.0000 3/0 São José do Rio Preto
Relator - João Negrini Filho
Conflito de competência
6. 0015698-56.2017.8.26.0000 1/3 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
7. 0016873-85.2017.8.26.0000 1/0 Ribeirão Preto
Relator - Renato Sartorelli
8. 0041572-77.2016.8.26.0000 1/0 Brodowski
Relator - João Negrini Filho
9. 0066650-73.2016.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Direta de Inconstitucionalidade
10. 2003504-24.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
11. 2010968-65.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
12. 2123439-58.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
13. 2179559-24.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
14. 2203895-92.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
15. 2216226-09.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
16. 2217659-48.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
17. 2243125-44.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
18. 2251925-61.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
19. 2253895-96.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
20. 2253961-76.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
21. 2255510-24.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
22. 2257521-26.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
23. 2258053-97.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
24. 2258121-47.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
25. 2259445-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
Embargos de Declaração
26. 0252533-35.2012.8.26.0000/50000 2/1 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
27. 2059516-24.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
28. 2067776-27.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
29. 2095116-43.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Mandado de Segurança
30. 2002715-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
31. 2034249-84.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
32. 2043075-65.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
33. 2061826-03.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
34. 2075516-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
35. 2076883-95.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
36. 2157362-75.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
37. 2206185-80.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
38. 2219881-86.2016.8.26.0000 1/0 São José dos Campos
Relator - Antonio Carlos Malheiros
39. 2252667-86.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
40. 2257567-15.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Reclamação
41. 2005264-71.2017.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Carlos Bueno
Representação Criminal/Notícia de Crime
42. 2063519-22.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
Agravo Regimental
43. 2032436-85.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
2º juiz - Evaristo dos Santos
3º juiz - Ferraz de Arruda
44. 2251114-04.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Arguição de Inconstitucionalidade
45. 0054726-65.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Márcio Bartoli
Conflito de competência
46. 0006997-09.2017.8.26.0000 4/1 Descalvado
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Evaristo dos Santos
47. 0012255-97.2017.8.26.0000 2/0 Santa Rita do Passa Quatro
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
48. 2001892-17.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Beretta da Silveira
3º juiz - Evaristo dos Santos
49. 2011727-29.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Ricardo Anafe
50. 2194637-58.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Ricardo Anafe
51. 2208661-91.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
52. 2227166-33.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Ricardo Anafe
53. 2243132-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - João Carlos Saletti
54. 2253908-95.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Beretta da Silveira
55. 2254424-18.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
2º juiz - Evaristo dos Santos
56. 2258156-07.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - Beretta da Silveira
3º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
57. 2194576-03.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
58. 2214336-35.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
59. 2227163-78.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
60. 2236955-56.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração
61. 9035762-17.2006.8.26.0000/50005 2/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança
62. 2153423-87.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
63. 2244984-95.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
Reclamação
64. 2203729-60.2016.8.26.0000 1/0 Mauá
Relator - Moacir Peres
2º juiz - João Carlos Saletti
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
Processos Novos
Nº 59.418/2016 e apensos – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
Nº 116.066/2016 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
SILVEIRA PAULILO
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA – Abonada – Substituído pelo Des. SILVEIRA PAULILO
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
