Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 10/05/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo
1. 0038811-73.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Agravo Regimental
2. 2006257-17.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Agravo
3. 2246144-58.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
Agravo Regimental
4. 2255639-29.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Arguição de Inconstitucionalidade
5. 0017497-37.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
6. 0025707-14.2016.8.26.0000 2/0 Capão Bonito
Relator - João Negrini Filho
Conflito de competência
7. 0000118-83.2017.8.26.0000 7/2 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
8. 0005767-29.2017.8.26.0000 2/0 São Vicente
Relator - Moacir Peres
9. 0010500-38.2017.8.26.0000 1/0 São Sebastião da Grama Relator - Borelli Thomaz
10. 0011342-18.2017.8.26.0000 1/0 São João da Boa Vista
Relator - Ferreira Rodrigues
11. 0017367-47.2017.8.26.0000 1/0 Casa Branca
Relator - Sérgio Rui
12. 0018035-18.2017.8.26.0000 1/0 Tupã
Relator - Francisco Casconi
Direta de Inconstitucionalidade
13. 2003620-93.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
14. 2010945-22.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
15. 2010948-74.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
16. 2189959-97.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
17. 2197025-31.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
18. 2208072-02.2016.8.26.0000 1/0
Relator - Arantes Theodoro
19. 2208102-37.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
20. 2217951-33.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
21. 2220270-71.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
22. 2225718-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
23. 2225974-65.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
24. 2227116-07.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
25. 2227381-09.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
26. 2236944-27.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
27. 2237010-07.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
28. 2246852-11.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
29. 2253861-24.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
30. 2253945-25.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
31. 2256677-76.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
32. 2257462-38.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
33. 2257470-15.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
34. 2257473-67.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
35. 2257482-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
36. 2258174-28.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
37. 2258860-20.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
38. 2259026-52.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
39. 2259356-49.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Embargos de Declaração
40. 0063638-51.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
41. 2161686-11.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
42. 2162867-47.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
43. 2168616-45.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
44. 2170793-79.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
45. 2170793-79.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
46. 2174155-89.2016.8.26.0000/50000 1/0
Relator - Ferreira Rodrigues
47. 2194060-80.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
48. 2218008-51.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
49. 2218008-51.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
Inquérito Policial
50. 0010590-46.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Mandado de Segurança
51. 0040296-11.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
52. 2001207-10.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
53. 2050678-92.2017.8.26.0000 1/0 São Roque
Relator - Antonio Carlos Malheiros
54. 2057426-43.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
55. 2064429-49.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
56. 2110840-87.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
57. 2142988-54.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
58. 2150292-07.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
59. 2157659-82.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
60. 2157678-88.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
61. 2161614-24.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
62. 2164085-13.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
63. 2176616-34.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
64. 2179880-59.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
65. 2199951-82.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
66. 2205461-76.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
67. 2255639-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Reclamação
68. 2070356-93.2017.8.26.0000 1/0 Campinas
Relator - Renato Sartorelli
Representação Criminal/Notícia de Crime
69. 2043115-52.2014.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
70. 2071861-22.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Regimental
71. 0024006-18.2016.8.26.0000/50001 1/0 Sorocaba
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
72. 2251114-04.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Arguição de Inconstitucionalidade
73. 0054726-65.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
2º juiz - Márcio Bartoli
Conflito de competência
74. 0006997-09.2017.8.26.0000 4/1 Descalvado
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Evaristo dos Santos
75. 0012255-97.2017.8.26.0000 2/0 Santa Rita do Passa Quatro
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
76. 0066650-73.2016.8.26.0000 2/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
2º juiz - Beretta da Silveira
Direta de Inconstitucionalidade
77. 2011727-29.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Ricardo Anafe
78. 2194576-03.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ricardo Anafe
79. 2217659-48.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Ricardo Anafe
80. 2227166-33.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Ricardo Anafe
81. 2258053-97.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração
82. 9035762-17.2006.8.26.0000/50005 2/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança
83. 2244984-95.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
Agravo Regimental
84. 2070356-93.2017.8.26.0000/50000 1/0 Campinas
Relator - Renato Sartorelli
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
