Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 17/05/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Rescisória
1. 2186322-41.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
Agravo Regimental
2. 2008525-44.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
3. 2043980-70.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
4. 2046660-28.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
Arguição de Inconstitucionalidade
5. 0013697-98.2017.8.26.0000 2/0 Registro
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Conflito de competência
6. 0014730-26.2017.8.26.0000 1/0 Guarulhos
Relator - Moacir Peres
7. 0015980-94.2017.8.26.0000 1/0 Jundiaí
Relator - Renato Sartorelli
8. 0016152-36.2017.8.26.0000 3/0 Mococa
Relator - Alvaro Passos
Direta de Inconstitucionalidade
9. 2006580-22.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
10. 2007878-49.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
11. 2009453-92.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
12. 2015836-86.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
13. 2021360-64.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
14. 2030133-98.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
15. 2030169-43.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
16. 2030174-65.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
17. 2139930-43.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
18. 2218016-28.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
19. 2219926-90.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
20. 2232470-13.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
21. 2233157-87.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Carlos Bueno
22. 2236933-95.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
23. 2251918-69.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
24. 2256227-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
25. 2256341-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
26. 2256410-07.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
27. 2257495-28.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
28. 2258127-54.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
Embargos de Declaração
29. 2009910-27.2017.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
30. 2067470-58.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Péricles Piza
31. 2136505-08.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
32. 2141936-23.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
33. 2168391-25.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
34. 2213839-21.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
35. 2249543-95.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
Habeas Corpus
36. 0059730-83.2016.8.26.0000 1/0 Pirassununga
Relator - Beretta da Silveira
Mandado de Segurança
37. 0071312-22.2012.8.26.0000 6/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
38. 2008525-44.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
39. 2072268-28.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
40. 2156634-34.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
41. 2166338-71.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
42. 2183056-46.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
43. 2255702-54.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
44. 2258895-77.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
Notificação para Explicações
45. 0016971-70.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
46. 2115903-30.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferreira Rodrigues
Reclamação
47. 2014557-65.2017.8.26.0000 1/0 Jacareí
Relator - Arantes Theodoro
48. 2034193-17.2017.8.26.0000 1/0 São Bernardo do Campo
Relator - Alvaro Passos
49. 2036897-03.2017.8.26.0000 1/0 Mauá
Relator - Moacir Peres
Representação Criminal/Notícia de Crime
50. 0021292-22.2015.8.26.0000 1/1 Taboão da Serra
Relator - Sérgio Rui
51. 2071856-97.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
Agravo Regimental
52. 2251114-04.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
3º juiz - Borelli Thomaz
Conflito de competência
53. 0018035-18.2017.8.26.0000 1/0 Tupã
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Moacir Peres
Conflito de competência
54. 0006997-09.2017.8.26.0000 4/1 Descalvado
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Evaristo dos Santos
55. 0012255-97.2017.8.26.0000 2/0 Santa Rita do Passa Quatro
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
56. 2010945-22.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
57. 2227381-09.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
2º juiz - Ricardo Anafe
58. 2253861-24.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
2º juiz - Moacir Peres
59. 2258174-28.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
2º juiz - Xavier de Aquino
3º juiz - Ferreira Rodrigues
Direta de Inconstitucionalidade
60. 2194576-03.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ricardo Anafe
61. 2258053-97.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração
62. 9035762-17.2006.8.26.0000/50005 2/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança
63. 2244984-95.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL .
01. Nº 156.874/2016 e apenso – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
02. Nº 45.517/2017 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo.
03. Nº 225.574/2016 – RECURSO em expediente administrativo.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
SILVEIRA PAULILO
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS – Férias – Substituído pelo Des. Silveira Paulilo
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
