Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/05/2017 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 0020872-46.2017.8.26.0000/50000 1/0 Jardinópolis
Relator - Sérgio Rui
2. 2159873-80.2015.8.26.0000/50005 1/0 São Paulo
Relator - Paulo Dimas Mascaretti
Arguição de Inconstitucionalidade
3. 0052451-46.2016.8.26.0000 1/0 Sorocaba
Relator - Xavier de Aquino
Revisor - Antonio Carlos Malheiros
Conflito de competência
4. 0014789-14.2017.8.26.0000 1/0 Cruzeiro
Relator - Salles Rossi
5. 0018360-90.2017.8.26.0000 6/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
6. 2061714-34.2017.8.26.0000 1/0 Piracaia
Relator - Ferraz de Arruda
Direta de Inconstitucionalidade
7. 2002701-07.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
8. 2003624-33.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
9. 2003912-78.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
10. 2010971-20.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
11. 2034484-17.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
12. 2046657-73.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
13. 2046665-50.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
14. 2151565-21.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
15. 2155107-47.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
16. 2171413-91.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
17. 2171420-83.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
18. 2208067-77.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
19. 2218036-19.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
20. 2227159-41.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
21. 2237006-67.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
22. 2243116-82.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Amorim Cantuária
23. 2246115-08.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
24. 2253989-44.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
25. 2256225-66.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
26. 2256231-73.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Renato Sartorelli
27. 2256300-08.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
28. 2257497-95.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
29. 2257511-79.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Borelli Thomaz
30. 2259040-36.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Beretta da Silveira
31. 2259084-55.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
32. 2259422-29.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
33. 2274075-70.2015.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
2º juiz - João Carlos Saletti
Embargos de Declaração
34. 2139944-27.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
35. 2146315-07.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
36. 2155883-47.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
37. 2168391-25.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
38. 2227152-49.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Xavier de Aquino
39. 2236917-44.2016.8.26.0000/50001 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
40. 2236949-49.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Antonio Carlos Malheiros
41. 2241294-58.2016.8.26.0000/50000 1/0
Relator - Xavier de Aquino
42. 2246102-09.2016.8.26.0000/50002 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
43. 2247497-36.2016.8.26.0000/50000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança
44. 2056682-48.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
45. 2150492-14.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
46. 2176528-93.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Francisco Casconi
47. 2192211-73.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
48. 2201578-24.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Arantes Theodoro
49. 2204351-42.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Salles Rossi
50. 2217048-95.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Evaristo dos Santos
51. 2219298-04.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
52. 2227330-95.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
Representação Criminal/Notícia de Crime
53. 2071867-29.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Negrini Filho
Ação Rescisória
54. 2186322-41.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Xavier de Aquino
3º juiz - Arantes Theodoro
4º juiz - Pereira Calças
Conflito de competência
55. 0018035-18.2017.8.26.0000 1/0 Tupã
Relator - Francisco Casconi
2º juiz - Moacir Peres
Conflito de competência
56. 0006997-09.2017.8.26.0000 4/1 Descalvado
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Evaristo dos Santos
57. 0012255-97.2017.8.26.0000 2/0 Santa Rita do Passa Quatro
Relator - Ferraz de Arruda
2º juiz - Evaristo dos Santos
Direta de Inconstitucionalidade
58. 2010945-22.2017.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Sérgio Rui
2º juiz - Paulo Dimas Mascaretti
59. 2253861-24.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Ricardo Anafe
2º juiz - Moacir Peres
60. 2256341-72.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Amorim Cantuária
Direta de Inconstitucionalidade
61. 2194576-03.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - João Carlos Saletti
2º juiz - Ricardo Anafe
62. 2258053-97.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Alvaro Passos
2º juiz - Evaristo dos Santos
Embargos de Declaração
63. 9035762-17.2006.8.26.0000/50005 2/0 São Paulo
Relator - Márcio Bartoli
2º juiz - Evaristo dos Santos
Mandado de Segurança
64. 2244984-95.2016.8.26.0000 1/0 São Paulo
Relator - Moacir Peres
2º juiz - Antonio Carlos Malheiros
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
(
01. Nº 145.309/2011 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora GLÁUCIA FERNANDES PAIVA, Juíza de Direito Auxiliar, tendo em vista o sobrestamento da nomeação em caráter vitalício da magistrada.
02. Nº 39.048/2016 – Dicoge 2 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a competência para processar as execuções criminais relativas às presas recolhidas na Penitenciária Feminina de Votorantim, assim como o serviço da Corregedoria Permanente e dever de visita correcional mensal do referido estabelecimento prisional.
03. Nº 10.385/2016 – Dicoge 2 – MINUTA DE RESOLUÇÃO que altera a Resolução nº 740/2016, que dispõe sobre a implantação da audiência de custódia no Estado de São Paulo, excluindo-se as Comarcas de Angatuba, José Bonifácio, Pilar do Sul e Salesópolis do rol do artigo 4º e acrescentando-se a Comarca de Monte Mor no referido rol.
04. Nº 52.660/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Privado para o mês de junho de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
05. Nº 52.690/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Público para o mês de junho de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
06. Nº 52.724/2013 – PROPOSTA de Escala de Plantão Judiciário de 2º Grau da Seção de Direito Criminal para o mês de junho de 2017, nos termos do Art. 26, II, h, do Regimento Interno.
COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL
SILVEIRA PAULILO
BERETTA DA SILVEIRA
AMORIM CANTUÁRIA
ÁLVARO PASSOS
RICARDO ANAFE
SALLES ROSSI
SÉRGIO RUI
JOÃO NEGRINI
BORELLI THOMAZ
TRISTÃO RIBEIRO
ARANTES THEODORO
FERRAZ DE ARRUDA
CARLOS BUENO
RENATO SARTORELLI
FRANCISCO CASCONI
JOÃO CARLOS SALETTI
MÁRCIO BÁRTOLI
EVARISTO DOS SANTOS – Férias – Substituído pelo Des. Silveira Paulilo
PÉRICLES PIZA
FERREIRA RODRIGUES
MOACIR PERES
ANTONIO CARLOS MALHEIROS
XAVIER DE AQUINO
PEREIRA CALÇAS - CORREGEDOR
ADEMIR BENEDITO - VICE-PRESIDENTE – Ausência justificada
PAULO DIMAS MASCARETTI – PRESIDENTE
