Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 17/11/2021 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 20/10/2021 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 13/10/2021 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 06/10/2021 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Ação
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 29/09/2021 (Quarta-feira), na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Conflito
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 22/09/2021 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 15/09/2021 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 01/09/2021 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Direta
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 25/08/2021 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 18/08/2021 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.
Agravo