AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 13/11/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 06/11/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 30/10/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 23/10/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/10/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 09/10/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 02/10/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 25/09/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 18/09/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 11/09/2019 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da
