AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 17/02/2016 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 03/02/2016 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
A) Processos Adiados
01) N° 85.967/2015 – OFÍCIO do Desembargador EROS PICELI, quando Vice-Presidente deste Tribunal, propondo a
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/12/2015 (Quarta-feira),na Sala 501, 5º andar, Palácio da Justiça,
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 09/12/2015 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 18/11/2015 (Quarta-feira), na Sala 501, 5º andar, Palácio da
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 11/11/2015 (Quarta-feira), na Sala 510, 5º andar do Palácio
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 21/10/2015 (Quarta-feira), na Sala 510, 5º andar do Palácio
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 07/10/2015 (Quarta-feira), na Sala 510, 5º andar do Palácio
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 23/09/2015 (Quarta-feira),
na Sala 510, 5º andar do Palácio