AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/09/2015 (Quarta-feira), na Sala 510, 5º andar do Palácio
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 26/08/2015 (Quarta-feira), na Sala 510, 5º andar do Palácio
Sessão Ordinária e Administrativa do Órgão Especial, a realizar-se em 12/08/2015 (Quarta-feira), na Sala 510, 5º andar do Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Ação Penal
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 29/07/2015 (Quarta-feira), na Sala 510, 5º andar do Palácio
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 01/07/2015 (Quarta-feira), na Sala 510, 5º andar do Palácio
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do órgão Especial, a realizar-se em 17/06/2015 (Quarta-feira), na Sala 510, 5º andar do Palácio
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 10/06/2015 (Quarta-feira),
na Sala 510, 5º andar do Palácio
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 27/05/2015 (Quarta-feira), na Sala 510, 5º andar do Palácio
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 13/05/2015 (Quarta-feira),
na Sala 510, 5º andar do Palácio
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 29/04/2015 (Quarta-feira),
na Sala 510, 5º andar do Palácio
