AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 01/10/2014 (Quarta-feira),
na Sala 501, Palácio da Justiça, às
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/09/2014 (Quarta-feira),
na Sala 501, Palácio da Justiça, às
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 17/09/2014 (Quarta-feira), na Sala 501, Palácio da Justiça, às
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 03/09/2014, às 13h30
A) Processos Adiados
01) Nº 114.117/2012 - EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
02) Nº
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 27/08/2014, às 13h30
A) Processos Adiados
01) Nº 114.117/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado.
02) Nº
Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 20/08/2014 (Quarta-feira),na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:30 horas.
Agravo Regimental
1. 0169692-46.2013.8.26.0000/50000 3/0 São Paulo
Relator
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 06/08/2014 (Quarta-feira),
na Sala 501, Palácio da Justiça, às
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 30/07/2014, na Sala 501, Palácio da Justiça, às 13:30
Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 02/07/2014 (Quarta-feira),
na Sala 501, Palácio da Justiça, às
PAUTA PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 25/06/2014, às 13h30
Processos Adiados
01) Nº 65.969/2011 - MINUTA DE RESOLUÇÃO visando à alteração da Resolução
