AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 21/6/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2023/15.064 – PRORROGAÇÃO DE
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 14/6/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000307-22.2023.2.00.0826 – RECURSO em
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 31/5/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000117-59.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 24/5/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2023/41.218 – INDICAÇÃO para
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 17/5/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000117-53.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 10/5/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2022/1.370 – PERMUTA solicitada
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 3/5/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2020/50.780 – PEDIDO DE
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 26/4/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 2020/50.780 – PEDIDO DE
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 19/4/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000025-81.2023.2.00.0826 – EMBARGOS DE
Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 12/4/23, às 13h30
Sessão administrativa
Nº 0000164-33.2023.2.00.0826 – EXPEDIENTE de