ÓRGÃO ESPECIAL

Pautas


PAUTAS E COMPOSIÇÃO - ÓRGÃO ESPECIAL - 27/4/22

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 27/4/22, às 13h30.

Nº 2022/544 – RECURSO em expediente

PAUTA E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 20/4/22

Ordem do dia para julgamento de processos em Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 20/4/22, às 13h30

Nº 0000551-19.2021.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo.

PAUTAS E COMPOSIÇÃO - ÓRGÃO ESPECIAL - 6/4/22

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária da(o) Órgão Especial, a realizar-se em 6/4/22, às 13h30.

Direta de Inconstitucionalidade
1. 2078119-09.2021.8.26.0000 1/0

Pautas e composição - Órgão Especial - 30/3/22

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 30/03/2022 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.

Direta

Pautas e composição - Órgão Especial - 23/3/22

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 23/03/2022 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.

Direta

Pautas e composição -Órgão Especial - 16/3/22

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/03/2022 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.

Agravo

Pautas e composição - Órgão Especial - 9/3/22

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 09/03/2022 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.

Direta

Pautas e composição - Órgão Especial - 23/2/22

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 23/02/2022 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.

Embargos

Pautas e composição - Órgão Especial - 16/2/22

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/02/2022 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.

Agravo

Pautas e composição - Órgão Especial - 9/2/22

Ordem do dia para o julgamento de processos em sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 09/02/2022 (Quarta-feira),
na SESSÃO TELEPRESENCIAL, às 13:30 horas.

Direta

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