ÓRGÃO ESPECIAL

Pautas


PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 8/3/23

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 8/3/23, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2014/123.488 – OFÍCIO da

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 1º/3/23

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 1º/3/23, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2020/124.538 e conexo –

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 15/2/23

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 15/2/23, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2022/40.221 – PROCESSO ADMINISTRATIVO

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 8/2/23

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 8/2/23, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2022/40.221 – I -

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 1º/2/23

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 1º/2/23, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2021/137.106 – PROCESSO ADMINISTRATIVO

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 14/12/22

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 14/12/22, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2022/95.814 - RECURSO em

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 7/12/22

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 7/12/22, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2020/124.538 e conexo –

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 30/11/22

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 30/11/22, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 0001213-46.2022.2.00.0826 – RECURSO em

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 23/11/22

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 23/11/22, às 13h30

Sessão administrativa
1. Nº 2020/124.538 e conexo

PAUTAS E COMPOSIÇÃO – ÓRGÃO ESPECIAL – 16/11/22

Ordem do dia para julgamento de processos em sessão ordinária do Órgão Especial, a realizar-se em 16/11/22, às 13h30

Sessão administrativa
Nº 2022/108.727 – INDICAÇÃO para

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