Agravo Interno Cível
1. 2015889-86.2025.8.26.0000/50000 Relator - Marcia Dalla Déa Barone
Decisão que rejeitou liminar em mandado de segurança, mantendo a alíquota de 4,44% sobre a
Sessão administrativa
1. Nº 2024/42.659 – EXPEDIENTE atinente aos autos n. 2024/42.659. - Aprovaram a proposta, nos termos do voto do Desembargador Presidente, v.u.
2. Nº
Sessão administrativa
01. Nº 2024/38.017 – PROPOSTA formulada pelo Desembargador LEONEL CARLOS DA COSTA, de alteração do art. 155, § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal
Agravo Interno Cível
1. 2023139-73.2025.8.26.0000/50000 Relator - José Carlos Ferreira Alves
Decisão que negou liminar em Reclamação - Recurso Inominado interposto contra sentença da 4ª T.
Sessão administrativa
01. Nº 0001217-15.2024.2.00.0826 e 0001218-97.2024.2.00.0826 – RECURSO em expedientes administrativos. - I - Preliminarmente, indeferiram o pedido de sustentação oral, ante a ausência de
RESULTADOS – ÓRGÃO ESPECIAL – 12/3/25
Sessão administrativa
1. Nº 0000423-91.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a abertura
Sessão administrativa
1. Nº 2024/33.228 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrada. - Por maioria de votos, aprovaram a celebração de Termo de Ajustamento de
Sessão administrativa
1. Nº 2024/33.228 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrada. - Adiado a pedido do Desembargador Francisco Loureiro, após voto do Desembargador Relator
Sessão administrativa
1. Nº 2024/49.839 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. - Julgaram procedente o processo administrativo disciplinar e determinaram a imposição da pena
Sessão administrativa
1. Nº 0001115-90.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento ao recurso, v.u.
2. Nº 0001155-72.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram
