Sessão administrativa
Nº 0000659-43.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADA: Roselene Marfil Fernandes - OAB/SP nº 394.637.
Nº 0000528-68.2024.2.00.0826 –
Sessão administrativa
1. Nº 0000515-69.2024.2.00.0826 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo. - Rejeitaram os embargos de declaração, v.u.
ADVOGADO: Vanderlei Brito - OAB/SP nº 103.781.
Sessão administrativa
1. Nº 2024/43.770 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo disciplinar de interesse de magistrado, nos termos do parágrafo 9º, do artigo
Sessão administrativa
1. Nº 2023/139.120 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. - Por maioria de votos, julgaram procedente o processo administrativo disciplinar e aplicaram
Sessão administrativa
1. Nº 2023/139.120 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. - Adiado a pedido dos Desembargadores Nuevo Campos e Afonso Faro Jr., após
Sessão administrativa
1. Nº 2023/47.254 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. - Afastaram as preliminares, julgaram procedente o processo administrativo disciplinar e deliberaram pela
Sessão administrativa
1. Nº 2023/47.254 – I - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. II - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão do processo administrativo disciplinar
Sessão administrativa
1. Nº 0000202-11.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a abertura de processo administrativo disciplinar, nos termos
Agravo Interno Cível
1. 0046412-91.2020.8.26.0000/50001 Relator - Fernando Torres Garcia Decisão que acolheu os embargos declaratórios para esclarecimentos sem efeitos modificativos - Impugnação acolhida em parte,
Sessão administrativa
1. Nº 0000230-76.2024.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADO: Stanley Matos Guimarães Bernardo - OAB/SP nº 340.196.
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