RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
01. Nº 199.046/2016 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelos Doutores CARLA THEMIS LAGROTTA GERMANO e SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA,
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
01. Nº 59.418/2016 e apensos – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Afastaram as preliminares e rejeitaram a defesa
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
01. Nº 55.233/2013 – OFÍCIO do Desembargador GETÚLIO EVARISTO DOS SANTOS NETO, apresentando proposta de alteração da Resolução nº
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 19/04/2017
01. Nº 65.969/2011 – MINUTA DE RESOLUÇÃO propondo alteração da Resolução nº 549/2011, que disciplina o julgamento
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 05/04/2017
01. Nº 159.628/2016 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Por maioria de votos, rejeitaram a defesa
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 29/03/2017
01. Nº 159.628/2016 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Adiado.
02. Nº 156.967/2016 – DEFESA PRÉVIA
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01) Nº 33.967/2017 – OPÇÃO dos Desembargadores CARLOS EDUARDO ANDRADE SAMPAIO, pela 8ª Câmara de Direito Criminal, e JOSÉ
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01) Nº 141.586/2011 – DICOGE 2 – MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pelos MM Juízes Assessores da Corregedoria Geral da
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01) Nº 03/2014 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora JANE FRANCO MARTINS BERTOLINI SERRA, Juíza de Direito. - Por
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 22/02/2017
01) Nº 03/2014 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora JANE FRANCO MARTINS BERTOLINI SERRA, Juíza de Direito.