Sessão Administrativa
1. Nº 2024/37.310 – EXPEDIENTE de interesse da Doutora HELENA CAMPOS REFOSCO, Juíza de Direito Titular II da 4ª Vara Cível do Foro Regional
Sessão administrativa
1. Nº 0000670-09.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a abertura de processo administrativo disciplinar, nos termos
Sessão administrativa
1. Nº 2023/47.254 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. - Referendaram o adiamento, por uma sessão, para sustentação oral, v.u.
ADVOGADOS(AS): Marcelo
Sessão administrativa
1. Nº 1989/440 - MINUTA DE RESOLUÇÃO apresentada pela Egrégia Presidência que dispõe sobre a elevação da Comarca de Santana de Parnaíba à entrância
Sessão administrativa
1. Nº 2024/36.060 - INDICAÇÃO para provimento de 05 (cinco) cargos de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, sendo 03 (três) cargos no critério de antiguidade e
Sessão administrativa
1. Nº 0000057-52.2024.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a abertura de processo administrativo disciplinar, mantido o
Sessão administrativa
1. Nº 2021/104.569 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à criação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Sessão administrativa
1. Nº 2023/15.064 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. I - Julgaram procedente o processo administrativo disciplinar, v.u. II - Por maioria
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1. Nº 2021/104.569 (DICOGE 1.1) – EXPEDIENTE referente à criação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica
Sessão administrativa
1. Nº 0001238-25.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADOS(AS): Aurélio Pires - OAB/BA nº 1.785, Luiz Carlos Alencar
