RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 13/04/2016
01) N° 190.615/2015 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo. - Conheceram e rejeitaram os embargos de
SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL
0004496-19.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Barueri - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Suscitante: 12ª Câmara de
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0054197-80.2015.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barra Bonita - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy - Embgte/Embgdo: Jose
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01) N° 4.915/2006 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Julgaram improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Presidente,
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0001937-89.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - São José dos Campos - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Suscitante:
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0001937-89.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - São José dos Campos - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Suscitante:
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA
01) N° 4.915/2006 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado. – Adiado.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL
REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
0019636-35.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
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0016503-77.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.
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0002640-59.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Impetrante: Everaldo Paulo
