SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL
01) N° 4.915/2006 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Julgaram improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Presidente,
SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL
0001937-89.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - São José dos Campos - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Suscitante:
SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL
0001937-89.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - São José dos Campos - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Suscitante:
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA
01) N° 4.915/2006 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado. – Adiado.
ADVOGADOS: Paulo Rangel do Nascimento, OAB/SP nº 26.886; Elaine Cristina Rangel
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL
REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
0019636-35.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL
0016503-77.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.
SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL
0002640-59.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Impetrante: Everaldo Paulo
SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL
0003818-24.2004.8.26.0000 (994.04.003818-7) - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Impetrante: Luiz Jacinto
SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL
09 DE DEZEMBRO DE 2015.
0003650-41.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 18/11/2015
01) N° 53.004/2015 – OFICIO da Associação Paulista de Magistrados, APAMAGIS, solicitando a alteração do Regimento Interno
