RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 12/11/2014
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária
0017383-06.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: José Damião Pinheiro Machado Cogan - Suscitante: 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de
0026158-10.2014.8.26.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Vanderci Álvares - Suscitante: 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado
0011830-12.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Embgte/Embgdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 27/08/2014
01) Nº 114.117/2012 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Adiado.
02) Nº 115.144/2012 - EXPEDIENTE de
SESSÃO JUDICIAL
0000077-30.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Impetrante: William Cardoso de Lima - Impetrado: Governador do Estado
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 06/08/2014
01) Nº 94.057/2014 - INDICAÇÃO para provimento de 04 (quatro) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes
0001853-59.2014.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Embargte: Sindicato dos Trabalhadores Na Administração Publica Municipal de Guaurlhos - Stap
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 02/07/2014
01) Nº 26.612/2009 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. - Por maioria de votos, rejeitaram as preliminares e julgaram
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 25/06/2014
01) Nº 65.969/2011 - MINUTA DE RESOLUÇÃO visando à alteração da Resolução nº 549/2011, no que tange
