0002940-84.2013.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Grava Brazil - Embargte: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Embargdo:
0005512-13.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - Embargte: Prefeito do Município de Taubaté - Embargdo: Presidente da Câmara Municipal
RESULTADO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 16/10/2013
01) Nº 1.226/2003 - OFÍCIO da Doutora JANE CARRASCO ALVES FLORIANO, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 09/10/2013
01) Nº 3.540/2007 - OFÍCIO do Desembargador ANTONIO JOSÉ SILVEIRA PAULILO, Presidente da Seção de Direito
0002050-48.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Impetrante: Fazenda do Estado de São Paulo - Impetrado: Presidente do
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 18/09/2013
01) Nº 108.605/2013 - Ofício da Doutora Laura Ribeiro Vissotto, Tabeliã, requerendo dispensa de sua indicação
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL
REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2013.
0001121-15.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 28/08/2013
01) Nº 122.619/2013 - INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 21/08/2013
Processos Novos
01) Nº 75.565/2011 e apenso - PRORROGAÇÃO DE PRAZO para conclusão de processo administrativo
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 14/08/2013
01) Nº 23/2006 – EXPEDIENTE referente à revalorização da Gratificação Judiciária atribuída aos Servidores do Quadro
