0005542-14.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Suscitante: 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado
0001252-24.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Embargdo: Partido dos
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 29/01/2014
01) Nº 21.409/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. – Por maioria de votos, julgaram parcialmente procedente e aplicaram
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 15/01/2014
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 11/12/2013
NOTA: Eventuais processos adiados ou tidos como sobras, serão incluídos na pauta da sessão ordinária ou extraordinária
0010826-37.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - Impetrante: Antonio Rodrigues de Freitas Junior - Impetrado: Presidente da Câmara Municipal
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 06/11/2013, às 13 horas
01) Nº 160/2010 – EXPEDIENTE de interesse dos Magistrados. - Adiado.
02) Nº 60.725/2010
0002940-84.2013.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Grava Brazil - Embargte: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Embargdo:
0005512-13.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - Embargte: Prefeito do Município de Taubaté - Embargdo: Presidente da Câmara Municipal
RESULTADO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 16/10/2013
01) Nº 1.226/2003 - OFÍCIO da Doutora JANE CARRASCO ALVES FLORIANO, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da
