Sessão administrativa
1. Nº 0000117-59.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Por maioria de votos, rejeitaram a defesa prévia e determinaram a abertura de processo
Sessão administrativa
1. Nº 2023/41.218 – INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) – CARREIRA no critério da antiguidade, decorrente da aposentadoria do Desembargador
Sessão administrativa
1. Nº 0000117-53.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. Adiado a pedido do Desembargador Costabile e Solimene, após voto do Desembargador Relator pela rejeição
Sessão administrativa
1. Nº 2022/1.370 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores RUY COPPOLA, com assento na 32ª Câmara de Direito Privado e MAURICIO PESSOA, com assento na
Sessão administrativa
1. Nº 2020/50.780 – PEDIDO DE REAPROVEITAMENTO de interesse de magistrado. - Indeferiram o pedido de reaproveitamento, nos termos do voto do Desembargador Relator,
Sessão administrativa
1. Nº 0000061-26.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Indeferiram o pedido de sobrestamento do feito, rejeitaram todas as preliminares arguidas pela defesa,
Sessão administrativa
1. Nº 0000025-81.2023.2.00.0826 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo. - Rejeitaram os embargos de declaração, v.u.
ADVOGADOS: Paulo de Tarso Gomes - OAB/SP
Sessão administrativa
1. Nº 0000164-33.2023.2.00.0826 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Referendaram, v.u.
ADVOGADOS: Marcelo Knoepfelmacher – OAB/SP nº 169.050, Felipe Locke Cavalcanti – OAB/SP
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 2085116-71.2022.8.26.0000 Relator - Marcia Dalla Déa Barone Deputado Estadual - Apuração da prática do crime de peculato INDEFERIRAM O PEDIDO
Sessão administrativa
1. Nº 0000025-81.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADOS: Paulo de Tarso Gomes – OAB/SP nº 16.965 e
