Sessão administrativa
1. Nº 2022/1.370 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores RUY COPPOLA, com assento na 32ª Câmara de Direito Privado e MAURICIO PESSOA, com assento na
Sessão administrativa
1. Nº 2020/50.780 – PEDIDO DE REAPROVEITAMENTO de interesse de magistrado. - Indeferiram o pedido de reaproveitamento, nos termos do voto do Desembargador Relator,
Sessão administrativa
1. Nº 0000061-26.2023.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Indeferiram o pedido de sobrestamento do feito, rejeitaram todas as preliminares arguidas pela defesa,
Sessão administrativa
1. Nº 0000025-81.2023.2.00.0826 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em expediente administrativo. - Rejeitaram os embargos de declaração, v.u.
ADVOGADOS: Paulo de Tarso Gomes - OAB/SP
Sessão administrativa
1. Nº 0000164-33.2023.2.00.0826 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Referendaram, v.u.
ADVOGADOS: Marcelo Knoepfelmacher – OAB/SP nº 169.050, Felipe Locke Cavalcanti – OAB/SP
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1. 2085116-71.2022.8.26.0000 Relator - Marcia Dalla Déa Barone Deputado Estadual - Apuração da prática do crime de peculato INDEFERIRAM O PEDIDO
Sessão administrativa
1. Nº 0000025-81.2023.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADOS: Paulo de Tarso Gomes – OAB/SP nº 16.965 e
Sessão administrativa
1. Nº 0001304-39.2022.2.00.0826 – DEFESA PRÉVIA em expediente administrativo. - Rejeitaram a defesa prévia e determinaram a abertura de processo administrativo disciplinar, v.u.
ADVOGADOS:
Sessão administrativa
1. Nº 2014/123.488 – OFÍCIO da Excelentíssima Senhora MINISTRA MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA, Presidente do Superior Tribunal de Justiça, comunicando a prorrogação
Sessão administrativa
1. Nº 2020/124.538 e conexo – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR de interesse de magistrado. – Julgaram improcedente o processo administrativo disciplinar e deram por prejudicada
