AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema, os quais serão concluídos até agosto de 2025.
Pauta da Sessão de Julgamento da Câmara Especial designada para 14/04/2025.
Sessão de julgamento da Câmara Especial realizada em 10/03/2025
Pauta da Sessão de Julgamento da Câmara Especial designada para 24/03/2025.
Sessão de julgamento da Câmara Especial realizada em 24/02/2025.
Pauta da Sessão de Julgamento da Câmara Especial designada para 10/03/2025.
Sessão de julgamento da Câmara Especial realizada em 03/02/2025.
Sessão de julgamento da Câmara Especial realizada em 09/12/2024.
Pauta da Sessão de Julgamento da Câmara Especial designada para 03/02/2025.
Sessão de julgamento da Câmara Especial realizada em 25/11/2024.
Sessão de julgamento da Câmara Especial realizada em 04/11/2024.
