AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta 7ª Câmara de Direito Público - 26.06.2023
Pauta 3º Grupo de Câmaras de Direito Público - 26.06.2023
Ata 7ª Câmara de Direito Público - 19.06.2023
Ata 6ª Câmara de Direito Público - 19.06.2023
Ata 2ª Câmara de Direito Público - 15.06.2023
Ata 1ª Câmara de Direito Público - 13.06.2023
Pauta 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - 29.06.2023
Ata 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - 15.06.2023
Ata 14ª Câmara de Direito Público - 15.06.2023
Pauta 18ª Câmara de Direito Público - 29.06.2023
