AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta 12ª Câmara de Direito Público - 06.04.2026 - SAJ VIRTUAL
Pauta 11ª Câmara de Direito Público - 08.04.2026 - SAJ VIRTUAL
Ata 9ª Câmara de Direito Público - 16.03.2026 - EPROC VIRTUAL
Ata 8ª Câmara de Direito Público - 26.02.2026 - SAJ VIRTUAL
Ata 6º Grupo de Câmaras de Direito Público - 09.03.2026 - SAJ VIRTUAL
Ata 5ª Câmara de Direito Público - 17.03.2026 - SAJ VIRTUAL
Ata 4º Grupo de Câmaras de Direito Público - 16.03.2026 - SAJ VIRTUAL
Ata 4ª Câmara de Direito Público - 18.03.2026 - SAJ VIRTUAL
Ata 4ª Câmara de Direito Público - 11.03.2026 - SAJ VIRTUAL
Ata 3ª Câmara de Direito Público - 09.03.2026 - SAJ VIRTUAL
