AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Ata 2º Grupo de Câmaras de Direito Público - 18.03.2026 - SAJ VIRTUAL
Ata 2ª Câmara de Direito Público - 16.03.2026 - SAJ VIRTUAL
Ata 17ª Câmara de Direito Público - 09.03.2026 - SAJ VIRTUAL
Ata 16ª Câmara de Direito Público - 09.03.2026 - SAJ VIRTUAL
Pauta Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental - 09.04.2026 - SAJ
Pauta 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - 09.04.2026 - SAJ
Ata 9ª Câmara de Direito Público - 25.03.2026 - SAJ
Pauta 6º Grupo de Câmaras de Direito Público - 08.04.2026 - SAJ
Pauta 13ª Câmara de Direito Público - 08.04.2026 - SAJ
Pauta 12ª Câmara de Direito Público - 08.04.2026 - SAJ
