AVISO
O Tribunal de Justiça de São Paulo está em processo de adequação à Resolução CNJ nº 591/24, que estabelece regras mínimas para julgamentos virtuais em segundo grau de jurisdição. Em razão da complexidade das adaptações e da migração para o sistema eproc, o Conselho Nacional de Justiça deferiu ao TJSP o prazo de 180 dias para a conclusão dos ajustes em sistema.
Pauta 10ª Câmara de Direito Público - 06.04.2026 - SAJ
Ata 5ª Câmara de Direito Público - 10.03.2026 - SAJ VIRTUAL
Ata 10ª Câmara de Direito Público - 26.02.2026 - SAJ VIRTUAL
Ata 1ª Câmara de Direito Público - 17.03.2026 - EPROC
Ata 1ª Câmara de Direito Público - 17.03.2026 - SAJ
Pauta 3ª Câmara de Direito Público - 31.03.2026 - SAJ
Ata 1º Grupo de Câmaras de Direito Público - 19.03.2026 - SAJ
Pauta Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental - 30.03.2026 - SAJ VIRTUAL
Pauta 9ª Câmara de Direito Público - 30.03.2026 - SAJ VIRTUAL
Pauta 9ª Câmara de Direito Público - 30.03.2026 - EPROC VIRTUAL
